A consulta pública do edital para o leilão do 4G foi prorrogada ontem pela Anatel. As contribuições poderão ser enviadas agora até o dia 5 de março. A ampliação de oito dias do debate sobre o texto atende a uma demanda das empresas de telefonia, ainda não muito dispostas a participar da disputa. Um dos argumentos utilizados foi o início dos testes conduzidos pela Oi na faixa de 450 MHz, apoiados pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações.

Essa faixa de radiofrequência era usada até pouco tempo para serviços privados restritos, especialmente pela Polícia Militar. Depois de um longo período de lobby, as autoridades públicas se convenceram de que essas frequências eram essenciais para a expansão dos serviços de telefonia no interior do país. A PM teve que ser transferida para outra faixa e recebeu uma indenização para cobrir os custos da troca dos equipamentos. Tudo para atender à política de expansão da telefonia nas áreas rurais, muito bem vinda, diga-se de passagem.

Acontece que as teles contavam que receberiam as frequências de 450 MHz de graça. Essa possibilidade ficou muito clara durante a negociação das novas metas de universalização, fixadas no ano passado. Em várias propostas redigidas pela Anatel e pelo ministério chegou a ser escrito que a faixa seria cedida às empresas de telefonia fixa. Mas, quando o texto do edital saiu no mês passado, veio a surpresa. A Anatel não só decidiu cobrar pela faixa como criou um sistema que “força” a compra dessas frequências pelos participantes do futuro leilão. Foi ai que a coisa desandou.

Agora, as empresas pressionam para não ter que comprar as frequências. Para piorar ainda mais a situação, o desenho do leilão colocou a batata quente no colo das operadoras móveis. Dispostas a participar da disputa pela faixa de 4G, a de 2,5 GHz, boa parte das operadoras não está confortável com a possibilidade de ter que assumir a faixa de 450 MHz, destinada a prestação de serviços de telefonia fixa.

No meio dessa confusão de números e siglas, algo preocupante começa a surgir: depois de todo o stress para desocupar a faixa de 450 MHz, é possível que o esforço tenha sido inútil. Ao associar as duas faixas no leilão do 4G, a Anatel deu a faca e o queijo para as companhias telefônicas, que agora discursam como se ambas fossem ser utilizadas para a oferta da nova geração de celulares. E, nesse novo contexto, as empresas estão muito confortáveis para argumentar que a faixa de 450 MHz não é nada útil.

Surge então a nova onda do momento: dar tempo para que a Oi prove que o 450 MHz é uma porcaria, mesmo não sendo. Podemos nos perguntar: Como é que chegamos a este ponto, onde as empresas pedem uma faixa ocupada, ganham a disputa e depois dizem que não querem mais usá-la. Pior ainda: dizem primeiro que a faixa é inútil para depois fazer testes para provar o que alegam. A Anatel e o Ministério das Comunicações não fizeram estes testes quando decidiram retirar a PM da faixa?

Enfim… Parece que virou moda no setor dizer que a Anatel fez escolhas técnicas erradas. Na banda larga, as empresas também chiam que a agência não soube definir os parâmetros de qualidade. Será possível? Não devemos poupar críticas à Anatel quando a agência deixa de lado a parte mais fraca do setor: os consumidores. Mas francamente, quando o assunto é a técnica, temos que admitir que a agência é a autoridade final. Senão, em breve as empresas vão mandar fechar a autarquia.

Uma crescente frente de negócio das empresas de cartões no mundo é transformar o celular em meio de pagamento. Bancos, bandeiras, credenciadoras e operadoras de telefonia ampliaram os investimentos na área e criaram empresas específicas para o segmento.

A Cielo, por exemplo, fez uma joint-venture com a operadora OI para desenvolver soluções de pagamento móvel e lançou no final de 2011 um cartão no celular em parceria com o Banco do Brasil. O Bradesco também quer uma fatia desse mercado e fechou acordo com a Claro. Já a bandeira americana MasterCard fez uma parceria com a Telefônica e criou no ano passado uma joint-venture para operar nessa frente.

A Visa, maior bandeira do mundo, já testou o pagamento por celular em diversos países e criou o aplicativo VisapayWave, que é inserido no chip do telefone para viabilizar pagamentos. O presidente da empresa no Brasil, Rubén Osta, avalia que o celular será útil principalmente em pagamentos de menor valor, para, por exemplo, reduzir filas em lojas de refeição rápida.

Lá fora, a Visa e a Samsung fecharam uma parceria para que os celulares da fabricante coreana sejam usados como meio de pagamento nas Olimpíadas de Londres deste ano.

O Brasil tem 245 milhões de celulares, montante que supera o número de contas correntes e de cartões de crédito, por isso o interesse do mercado em desenvolver esse setor. Uma pesquisa dados da Febraban, por exemplo, revelou que existem 141 milhões de contas ativas no Brasil.

Apesar de estar proibida por lei há três anos, a cobrança pela emissão de boleto bancário continua sendo prática comum entre operadoras de TV paga. 

Elas cobram até R$ 20 por mês pelo envio, pelos Correios, de uma simples folha de papel. A cobrança é disfarçada de desconto para quem opta pelo débito automático em conta corrente. Se o assinante faz questão do boleto bancário, paga mais por isso.

Passando-se por interessado em fazer uma assinatura de TV paga, o blog telefonou para as três maiores operadoras do país. Os atendentes falaram abertamente em cobrança pelo boleto.

Na Via Embratel, a terceira maior do país, o atendente informou que são cobrados R$ 10 mensais pelo boleto da assinatura mais barata, o plano Fácil. O pacote, a partir do sétimo mês, sai por R$ 49,90. Pelo boleto, custa R$ 59,90.

Acima do pacote Fácil, a Via Embratel cobra R$ 20 mensais pelo boleto, de acordo com o atendente. Isso equivale a 25% do custo final do pacote Fácil HBO, que oferece os canais HBO 2 e HBO Family e sai por R$ 59,90 para quem paga via débito automático. Para quem não abre mão do boleto, a conta é de R$ 79,90.

A Via Embratel, oficialmente, nega que faça cobrança por boletos (leia abaixo). Em seu site, há apenas menções a descontos de R$ 10 e R$ 20 para novos assinantes, durante os primeiros seis meses, “na contratação em débito automático e fidelidade de 12 meses”. Ou seja: com boleto, não há desconto.

Na Net, de acordo com atendente, os boletos custam de R$ 4,00 (para quem só tem TV por assinatura) a R$ 10 (para compradores de combos, que incluem também banda larga e telefonia fixa). A diferença de preço não faz sentido, uma vez que o boleto é um só tanto para quem só assina serviço de TV quanto para quem assina também internet e telefonia.

Na Sky, o boleto custa R$ 10 adicionais na mensalidade.

“A lei é clara: não pode cobrar, o boleto é gratuito”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Para Marcelo Segredo, diretor-presidente da ABC (Associação Brasileira do Consumidor), a cobrança pelo boleto bancário é, além de ilegal, abusiva.

“O cliente que estiver tendo a taxa cobrada deve notificar a empresa dizendo que a cobrança é ilegal e pedir a devolução dos valores pagos. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor é claro: Tudo o que for cobrado indevidamente deve ser devolvido em dobro”, disse.

Cobranças abusivas são a principal queixa de consumidores contra operadoras de TV paga no Procon. Mas o órgão não sabe informar quantas dessas queixas são especificamente pela cobrança pelo boleto bancário. 

Procuramos na última quarta-feira as três operadoras. Apenas a Via Embratel se pronunciou até a conclusão deste texto. A empresa negou a cobrança pelos boletos. 

“A Via Embratel não cobra pelo envio do boleto. Pelo contrário, até agosto de 2011, havia incentivo na assinatura mensal, com desconto de R$ 5,00, para que o cliente fizesse seu pagamento por débito automático. A partir de setembro de 2011, o cliente passou a pagar o mesmo valor tanto por boleto quanto por débito automático, mesmo que o custo da operação de cobrança por boleto seja maior do que por débito automático. As diferenciações que oferecemos para o assinante que opta pelo débito automático são: isenção de taxa única de instalação; promoção na mensalidade de R$ 10 ou R$ 20 por seis meses, conforme o pacote escolhido”, disse, por e-mail, Antonio João, diretor-executivo da operadora.

Hoje cedo publicamos aqui no Portal #MinhaOperadora.com a notícia em primeira mão de que a operadora TIM havia sido proibida pelo Governo do Estado de Pernambuco de vender novos chips ou habilitar novas linhas através da portabilidade. Conforme matéria publicada (para ver clique aqui).

A TIM entrou em contato agora a pouco com o nosso Portal exigindo um direito de resposta para o acontecido em PE. Segue a nota que nos foi enviada e que sendo imparciais estamos publicando a pedido da TIM. A nota diz o seguinte:

“A TIM informa que a partir da confirmação da decisão observará a determinação judicial. A empresa ressalta que vem realizando investimentos consistentes para o desenvolvimento da sua rede em Pernambuco, visando atender às expectativas dos clientes e aprimorar cada vez mais os serviços prestados. Prova desse compromisso foi o investimento de R$ 80 milhões realizado no Estado, somente em 2011, que incluiu a instalação de mais de 3,8 mil novos equipamentos de transmissão (TRX), aumentando em 66% a base da operadora em Pernambuco, com destaque para uma maior abrangência da cobertura 3G. A companhia seguirá investindo: para o triênio 2012-2014 está programado montante de R$ 250 milhões em infraestrutura que beneficiará diretamente os usuários pernambucanos.”

Entenda o caso:

A Justiça Federal de Pernambuco determinou que a operadora TIM suspenda as vendas de novas linhas no estado por um período de 30 dias.

O processo teve início em dezembro e foi divulgado na ontem (23). A determinação engloba todo o estado de Pernambuco, com exceção de 17 cidades onde o serviço da TIM é utilizado com exclusividade. Os serviços de portabilidade também deverão ser suspensos.

As cidades que não terão a suspensão das vendas de serviços da TIM são Capoeiras, Betânia, Dormentes, Gameleira, Inajá, Mirandiba, Orobó, Orocó, Parnamirim, Primavera, Santa Filomena, Sairé, Santa Cruz, Tupanatinga, Tuparetama, Verdejante e Vertentes.

Segundo a justiça, em 2011 a TIM promoveu uma melhora de 66% na capacidade da rede instalada no estado, porém para este ano a operadora previa aumentar a rede em apenas 25%, o que foi considerado insuficiente.

A TIM sofre denúncias de falhas na prestação de seus serviços de telefonia e 3G por todo o estado de Pernambuco, o que culminou com uma ação judicial promovida pela OAB e Associação Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon).

Se descumprir a determinação, a operadora poderá ser multada em R$ 10 mil por linha, além de R$ 100 mil por dia. Segundo dados da Anatel, a TIM possui mais de 3,5 milhões de clientes em Pernambuco.

Na disputa pela liderança, as operadoras de telefonia móvel desenvolvem cada dia mais serviços e diferenciais para conquistar mais e mais clientes. E tendo em vista isso, a Claro lançou um novo serviço, o Claro Ideias TV.

A intenção da Claro é aproveitar o crescimento do mercado de tablets e smartphones para desenvolver novos serviços. Nesse caso, o Claro Ideias TV segue um pouco a moda dos vídeos em dispositivos móveis.

De início, a operadora de telefonia móvel oferece 8 horas gratuitas para você experimentar o serviço. É algo novo, por isso é importante que os consumidores “experimentem”. De certa forma, é uma grande jogada para vender o serviço e assim ampliar o leque de consumidores.

Para utilizar o Claro Ideias TV, o usuário da Claro deve acessar o site do serviço diretamente no seu aparelho, fazer o cadastro e, por fim, escolher um plano. As opções de planos são: diário, semanal e mensal. Tudo de acordo com a necessidade do consumidor de usufruir dessa “nova” TV.

Além disso, esse novo recurso utiliza vídeo streaming nas transmissões de TV, tanto em smartphones como em tablets, aproveitando a capacitação total da rede de dados da Claro com a tecnologia HSPA+.

A operadora Claro deixou clientes da cidade de Jaru – RO sem sinal por mais de 36 horas. Após uma forte chuva ocorrida por volta das 20 horas da ultima segunda feira (20), os celulares da operadora Claro que são utilizados pela maioria dos clientes de telefonia móvel do município de Jaru, ficaram sem sinal, o que dificultou a comunicação e também os trabalhos de quem depende do celular. Frequentemente a operadora deixa os clientes da cidade de Jaru incomunicáveis, o que vem criando revolta entre os usuários, uma vez que a empresa além de oferecer um serviço falho, ainda não apresenta justificativa para seus defeitos, haja visto que não foi possível qualquer contato com a operadora que também estava com seu site fora do ar. Segundo um boletim informativo da Claro o serviço da operadora já está restabelecido desde a manhã de ontem (22). A operadora reforçou também que vem fazendo altos investimentos para que problemas como esse sejam minimizados não só em Rondônia mas  como em qualquer lugar  do Brasil.

A Embratel adquiriu o controle da operadora de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura Net Serviços, ao comprar 5,5% do capital votante da GB Empreendimentos e Participações, da Globo, que controla a Net com a fatia de 51% do total de ações. A Embratel pertence à mexicana América Móvil, do magnata Carlos Slim, dono da Telmex, que também detém o controle da operadora móvel Claro. A compra vem depois da aprovação do PL 116, que regula a participação de capital estrangeiro em empresas de conteúdo para TV de assinatura.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a manter postos de atendimento aos usuários em cidades com pelo menos 40 mil habitantes. A medida está prevista no Projeto de Lei 3136/12, que estabelece o número mínimo de um posto a cada 40 mil moradores.

Pela proposta, os postos deverão ser distribuídos de forma uniforme pelos bairros da cidade, a fim de evitar grandes deslocamentos dos usuários. O tempo máximo de espera para atendimento deverá ser de 15 minutos. Além disso, os usuários atendidos deverão receber um número de protocolo que permita o acompanhamento de sua demanda por meio da internet.

O autor do projeto, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), argumenta que os serviços telefônicos são campeões de queixas nos Procons e que faltam informações para os usuários desses serviços. “O consumidor só pode exercer de maneira plena os seus direitos se lhe forem dadas as facilidades necessárias para conhecer as características dos produtos disponíveis no mercado. Para tanto, é necessário que existam canais suficientes para se estabelecer essa comunicação”, diz.

A inauguração dos postos, ressalta o deputado, também vai facilitar o registro de reclamações nos casos de atendimento insatisfatório. “Essas ferramentas de feedback são ainda mais necessárias quando se tratam de serviços essenciais, tais como o fornecimento de energia, o saneamento básico e, é claro, os serviços de telecomunicações”.

A proposta permite que operadoras diferentes compartilhem a mesma estrutura de postos de atendimento, caso seja necessário. O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, para ser distribuído às comissões temáticas.

Para alguns usuários de celulares, o horário de verão no Brasil já terminou, pelo menos de acordo com o relógio dos smartphones deles. Eles foram surpreendidos no último final de semana, quando seus terminais foram atrasados em uma hora. Oficialmente, essa mudança acontecerá a partir da zero hora do próximo domingo (26/02).

Essa alteração aconteceu por causa de um bug no sistema de alguns fabricantes de smartphones, que antecipou o fim do horário de verão do Brasil em uma semana. Entre os aparelhos que apresentaram o problema estão modelos da linha BlackBerry da Research in Motion (RIM) e da marca Nokia.

Quando acordaram no último domingo (19/02) com o relógio de seus celulares atrasados em uma hora, os usuários acharam que o problema era da operadora. O erro foi constatado por assinantes da Claro, TIM e Vivo.

A Vivo confirmou o bug em alguns modelos de BlackBerry e informou que desde o último sábado (18/02), terminais da fabricante canadense apresentam atraso no relógio em função da falta de sincronismo entre o horário de verão e servidores do fabricante do equipamento.

A operadora recomenda aos consumidores desses aparelhos que ajustem o relógio do aparelho manualmente. Os que tiverem dificuldades devem entrar em contato com a central de atendimento da Vivo pelo *8486 para pedir ajuda,

A Claro informou por meio de sua assessoria de imprensa que não há nenhum problema com a rede da operadora. Mas alguns aparelhos que estejam configurados para fazer a troca automática do horário de verão podem ter tido esse tipo de problema.

Já a TIM não respondeu ao nosso pedido de comentário referente ao ocorrido.