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A Claro pretende anunciar nos próximos dias o fim de dois serviços da Embratel, empresa do mesmo grupo. Tanto o Embratel Livre como a televisão por assinatura Via Embratel deixam de existir como produtos ofertados pela antiga Empresa Brasileira de Telecomunicações e passam para o portfólio da operadora de telefonia. A informação apesar de ser vazada na imprensa ainda não consta dos comunicados à imprensa emitidos pelo grupo.

Claro Fixo será o nome do serviço de telefonia fixa que a empresa de telefonia absorve da Embratel. Tem foco em usuários residenciais e tira proveito da sinergia que a Telmex promete para o Brasil depois que as agências reguladoras permitiram a união das empresas em um só serviço. A Embratel continua existindo com produtos voltados a corporações e mantém o famoso DDD 21.

Na parte de televisão por assinatura a Via Embratel vira Claro TV. Não há informações no momento sobre mudanças nas tecnologias empregadas nem nada do tipo. Existe a possibilidade de a Claro aproveitar os novos mercados nos quais começa a atuar com a marca para angariar mais clientes das classes A e B, aquelas que detêm maior poder de compra.

Foi apurado que a absorção da Embratel pela Claro por enquanto tem efeitos imediatos apenas de mídia. A gestão dos serviços e das empresas se mantém de maneira independente — tudo continua como está atualmente.

Também não está clara a posição da NET. Na semana passada a Telmex recebeu autorização para comprar a pequena participação que as Organizações Globo mantinham na operação de televisão por assinatura. É importante observar, porém, que Claro TV e NET não competem diretamente me termos de tecnologia. A primeira baseia-se em transmissão por cabos subterrâneos enquanto a segunda empresa tecnologia satelital para exibir a programação televisiva.

Num primeiro momento a Claro, detentora da Claro TV e do Claro Fixo, não vai anunciar novos produtos.

Desde novembro nós sabemos que Claro, Embratel e NET vão se tornar uma só empresa  no país. Elas anunciaram em outubro de 2011 pacotes especiais do tipo combo contendo serviços das três empresas por valores diferenciados — e apenas uma fatura no fim do mês.

A Vivo anunciou a imprensa um projeto onde pretende aumentar a velocidade da conexão 3G depois da redução de velocidade para os planos de Internet Pré-Paga. Hoje no pacote de 20MB por exemplo, que custa R$9,90 após o consumo da franquia de 20 MB a velocidade do usuário que antes era de 1Mega passa a ser de 32kbps e 64kbps no caso da área Nordeste (DDDs 81 a 89). A Vivo pretende aumentar a velocidade após a redução anualmente até chegar um momento em que não haverá mais redução de velocidade pós-franquia no 3G pré da operadora. Veja como a Vivo pretende aumentar a velocidade:

Ano de 2013 = A velocidade reduzida passaria a ser de 64kbps. Para o Nordeste 128kbps.

2014 = 128kbps. Nordeste – 256kbps

2015 = 256kbps. Nordeste – 512kbps

2016 = 512 kbps. Nordeste – 1Mbps

2017 – 1 Mbps para todo o Brasil.

Depois do ano de 2017 a operadora deixaria de comercializar planos com redução de velocidade pois segundo a Vivo as redes 3G estariam mais livres devido a migração dos clientes para a tecnologia 4G que oferece conexões de maior velocidade. Vale lembrar que esse é apenas um projeto que a Vivo pretende realizar já a partir do ano que vem para melhorar a conexão de seus clientes Vivo Pré. Já para os clientes Vivo Pós a operadora não deu informações.

A Oi, por meio da Brasil Telecom, concluiu na segunda-feira (6) uma emissão de bônus no exterior no valor de US$ 1,5 bilhão. A demanda pelos papéis chegou a US$ 8,6 bilhões, o que fez a companhia ampliar a oferta inicialmente fixada em US$ 1 bilhão. “Os recursos captados no exterior serão utilizados para propósitos corporativos gerais e alongamento do perfil da dívida da companhia”, afirmou o diretor financeiro e de relações com investidores da Oi, Alex Zornig, em comunicado da companhia.

Para o executivo, a forte demanda pelos papéis reflete a solidez da Oi e a crença do mercado na capacidade de geração de receita da empresa. A operadora tem passado por uma má fase nos últimos anos frente à concorrência no mercado de telecomunicações brasileiro, especialmente na telefonia móvel, onde fica bem atrás da terceira colocada com 18,92% de market share, segundo uma consultaria especializada em Telecom.

“A Oi vai ter que investir muito fortemente em 3G e em sua rede de fibra óptica para a banda larga fixa, pelo menos nos próximos dois anos, que serão bastante desafiadores”, disse a analista Jaqueline Lison, do Banco Fator, apontando o possível fim do processo de reestruturação acionária da Oi como um fator para retomar seu projeto de crescimento de longo prazo. A estimativa do banco é de que a companhia eleve seu nível de investimento de R$ 4 bilhões em 2011 para R$ 6 bilhões em 2012, embora Jaqueline afirme que a empresa não deva voltar a crescer ainda este ano. “O objetivo é estancar a perda de receita”.

Os papéis têm prazo de vencimento de dez anos e serão listados na Bolsa de Valores da Irlanda. A taxa de retorno ao investidor fechou em 5,75% ao ano, com previsão de pagamento de juros semestrais. A proposta de emissão recebeu rating Baa2 da Moody’s, BBB da Fitch e BBB- da agência Standard & Poor’s. A operação foi coordenada pelos seguintes bancos: Bank of America Merrill Lynch, Barclays Capital, BES Investimento do Brasil, BTG Pactual e HSBC.

O empresário Alan Kardet, proprietário de duas lojas TIM, informou que os problemas na operadora de telefonia móvel, poderão ser solucionados a curto prazo. Ele explicou que duas antenas que captam o sinal da TIM e da OI serão postas em funcionamento e desafogarão o grande número de ligações diárias tornando o processo mais dinâmico em Picos – PI.

As duas antenas já estariam instaladas, mas pô-las em funcionamento não depende da TIM. “A TIM está com duas antenas instaladas esperando só a liberação da OI, porque o link é da OI, então quando esses links forem liberados então a quantidade linhas vai melhorar muito e vai desafogar muito o hoje tão caótico sistema de telefonia”, explicou.

Alan ressaltou ainda que todas as operadoras usadas em Picos – PI. estão com problemas para completar ligações, menos a VIVO que ainda não possui um número considerável de usuários na cidade. “Não tem muita gente na base da VIVO atualmente, mas quando aumentar vão passar pelos mesmos problemas”, explicou.

O empresário voltou a desmentir os boatos de que havia uma limitação nas vendas de chips da TIM. “Está liberada”, informou. Nos últimos meses as reclamações de usuários insatisfeitos com as operadoras de telefonia móvel têm crescido gradativamente.

Na semana passada terminou o prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre o pedido de anulação dos parâmetros de qualidade na banda larga apresentado pela Oi. Para quem não está acompanhando esta novela, a operadora quer acabar com as regras de qualidade mínima na oferta de Internet no Brasil, recém-aprovadas pela Anatel. Caso o pedido seja aceito pela agência, os parâmetros sequer entrarão em vigor. Não bastasse a controvérsia em torno do pedido em si, a Anatel colocou mais lenha na fogueira, abrindo um novo debate público na sociedade para ver se aceita ou não a solicitação da empresa.

Muita gente deu sua opinião na consulta. Foram 156 contribuições, a grande maioria de cidadãos indignados com a possibilidade de ver soterrada a iniciativa para garantir uma oferta com mais qualidade da Internet no Brasil. Para além das manifestações da sociedade – que incluiu também um tuitaço que colocou a campanha #OiContraQualidade entre os assuntos mais comentados na web na semana passada -, há outros aspectos na consulta conduzida pela Anatel que chamam a atenção.

Um deles é o fato de nenhuma outra operadora de telefonia fixa, móvel ou banda larga ter se solidarizado publicamente com o pedido de anulação da Oi. Não há um comentário sequer das rivais sobre a incapacidade de implantar as regras definidas pela agência reguladora, como argumentado pela TNL PCS (nome formal da Oi móvel). No campo técnico, o apoio aos argumentos pró-anulação ficou por conta do SindiTelebrasil, sindicato patronal que representa todas as teles. O leitor pode pensar que, se o sindicato concorda com a Oi, todas as operadoras concordam, mas, na prática, não é bem assim. É claro que uma posição institucional do SindiTelebrasil acaba servindo como voz de todas as companhias. Mas o passado demonstra que, quando elas estão realmente de acordo, nenhuma companhia se furta em reforçar seu posicionamento usando seu próprio nome nas consultas.

Se no campo técnico faltou apoio ao pedido da Oi, no campo jurídico a história é outra. Grandes escritórios de advocacia e consultorias deram contribuições rechaçando a iniciativa da Anatel de melhorar a qualidade da banda larga. Advogados renomados no setor, como Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto e Pedro Dutra, também deram suas opiniões pessoais em favor da Oi. Em comum, a alegação de que a Anatel deve intervir minimamente nos negócios das companhias telefônicas e que há vícios insanáveis nos regulamentos de qualidade elaborados pela autarquia. Houve até quem dissesse que os parâmetros são “ilegais”.

Mas existe um detalhe interessante na participação massiva de advogados na consulta da Anatel. Esses especialistas não acordaram em uma bela manhã e decidiram dar sua opinião sobre a polêmica da qualidade da banda larga. Eles foram recrutados pela Oi.

Em pelo menos dois casos há uma confissão clara de que a companhia os convidou a dar sua opinião sobre o tema. Sundfeld escreveu que foi “instado” pela companhia a participar do debate. Já o escritório Magalhães, Nery e Dias Advogados foi ainda mais sincero: disse que só ficou sabendo da consulta “por intermédio da TNL PCS”. Será coincidência de que todos esses advogados concordam com o pedido da Oi?

Fiz uma busca na consulta pública realizada no ano passado para a inclusão das novas regras de qualidade, agora atacadas pela Oi, para ver se esse mesmo senso de cidadania atingiu os escritórios de advocacia naquela época. Estranhamente, nenhum deles participou do debate original. Se a Anatel estava prestes a cometer uma ilegalidade tão flagrante ao propor parâmetros mínimos de qualidade na Internet porque nenhum desses escritórios alertou a autarquia quando as regras ainda não tinham sido editadas?

Apenas a opinião das consultorias LCA e PriceWaterHouseCoopers já era conhecida no ano passado. Ambas produziram estudos encomendados pela Oi e pelo SindiTelebrasil para criticar a iniciativa da Anatel. Os estudos foram citados nas contribuições apresentadas pelas companhias telefônicas. Mas nenhuma das duas participou diretamente da consulta, como fizeram agora no novo debate.

É de se perguntar por que tantos argumentos de cunho estritamente jurídico foram apresentados contra os regulamentos da Anatel. Fica a impressão que, mesmo que a agência negue a anulação solicitada pela Oi, a nova consulta deu a chance para que grandes escritórios de advocacia municiassem a companhia a comprar uma briga na Justiça para derrubar as regras de qualidade. Mas há um lado bom nisso tudo.

Com a briga focada em questões jurídicas, talvez fique mais difícil para a Anatel aceitar a solicitação da Oi. Afinal, antes das regras serem editadas, a Procuradoria Especializada da Anatel, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), emitiu quatro pareceres assegurando que a agência tinha, sim, o direito de impor os novos parâmetros. Estes documentos foram assinados por Marcelo Bechara, que hoje integra o Conselho Diretor da Anatel. Será possível que o Conselho Diretor concordará com a Oi e sua tropa de advogados indo contra sua própria procuradoria? Bechara votará contra ele mesmo?

A briga por conta das regras de banda larga fica cada vez mais intrigante. Uma coisa é certa: quanto mais os serviços de Internet se expandem, mais polêmicas atraem. Talvez porque as empresas tenham confiado que esse serviço seria prestado sem qualquer amarra regulatória, cabendo apenas a elas decidir o que é bom para os consumidores. Se isso fosse bom para a sociedade, o processo de privatização não precisaria ter previsto a existência da Anatel. Por ora, não há previsão de quando a Anatel julgará definitivamente o pedido de anulação da Oi. Mas, pelo visto, essa briga está longe de acabar.

As contribuições para a consulta pública da proposta de regulamento para o Serviço de Acesso Condicionado, cujo prazo de comentários se encerrou nesta sexta, 3, mostraram, de um lado, uma grande preocupação das teles sobre o compartilhamento das redes de telecomunicações, prevista na minuta da Anatel. Para as teles, esse compartilhamento só deve se dar a título oneroso e desde que seja tecnicamente viável, o que parece não estar claro na forma como a Anatel redigiu o regulamento.

Para os atuais operadores de TV por assinatura, contudo, o compartilhamento de redes de cabo é simplesmente inviável. Tanto a Net quanto a Embratel foram diretas ao dizer que dada a arquitetura das redes de TV a cabo, o compartilhamento é impossível.

Não é de hoje que as operadoras mostram o quanto querem o mercado Pernambucano. A Vivo anunciou uma promoção Ilimitada no Pré-Pago da Região e as operadoras investiram pesado em infra-estrutura no estado. E agora quem passa por algumas avenidas do Recife se surpreende com o valor dos chips de celulares ofertado por vendedores que ficam espalhados pelas vias. É possível comprar chips com promotores de vendas da Oi por R$ 2, da Tim por R$ 5, da Vivo por R$ 1, e da Claro por R$0,50. ‘‘Alguns questionam o preço, mas como é barato acabam comprando. No início do mês consigo vender quase 50 chips”, afirma o promotor de vendas da TIM, Vilson de Oliveira. 

O motivo da diminuição drástica dos preços de chips para celulares pré-pagos pelas empresas é estimular as ligações dentro da própria rede e assim diminuir a interconexão, que é a ligação de uma operadora para a outra. Mas toda essa mobilização para o barateamento dos chips começou após decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reajustar o valor de ligações de móvel para fixo. Pela decisão divulgada em outubro do ano passado, a diminuição será de R$ 0,42 para R$ 0,37 a partir do dia 24 deste mês.

E ainda deve ficar mais barata em 2013, quando deverá custar R$ 0,33 e em 2014 vai diminuir mais, desta vez para R$ 0,31. O valor da tarifa será divido entre a operadora de telefonia fixa e a móvel. A parte destinada à empresa de celular foi reduzida com a mudança, e os consumidores economizarão 10% nos gastos finais.

A Anatel avalia que essa redução de móvel para fixo vai incentivar a diminuição do custo de ligações entre operadoras concorrentes, mas alerta que não tem autorização para determinar reajuste quando se trata de operadoras de celular, apenas quando se trata de concessionárias de telefonia fixa.

O grande entrave das ligações entre operadoras diferentes são os altos custo das chamadas, mas com a diminuição da taxa de interconexão esperada, o consumidor pode se sentir tentado a aumentar as chamadas para outras operadoras. Na corrida por conquistar mais consumidores para si, as operadoras recorrem ao barateamento dos chips como o que acontece na avenida Agamenon Magalhães, no Recife.

O gerente de uma loja de revenda autorizada da Oi em Recife Agenor Salei, afirma que o principal objetivo da redução de tarifa é o aumento das vendas de planos para telefones fixos, que sofreu grande queda de vendas, mesmo com preço de aquisição diminuído 50% comparado há três anos Ainda explana que o motivo da derrocada na venda de planos para fixos seria a grande preferência pelo celulares, que oferecem a facilidade da mobilidade e do pós pagamento. “A redução da tarifa ao mesmo tempo que reduz os gastos dos clientes, beneficia as operadoras com a melhora das vendas de planos para telefones fixos”, afirma Agenor.

A Claro olha para o futuro do mercado de conteúdo móvel sem se esquecer dos serviços tradicionais, como o velho SMS. Se, por um lado, a operadora tem como principal aposta para 2012 o lançamento de serviços na “nuvem” em áreas como música, vídeo, livros e armazenamento de arquivos, por outro, segue incentivando o aumento do uso do SMS e do MMS com pacotes de preços agressivos e campanhas de estímulo junto à sua base. Os números sustentam a estratégia mista: em dezembro, metade das vendas da Claro foram de smartphones, e, ao mesmo tempo, o volume de mensagens de texto trocadas entre usuários superou a marca de 1 bilhão por mês, o que representa um crescimento de aproximadamente 300% em um ano. “Pode parecer meio louco dizer que o SMS é uma tendência em 2012, mas a verdade é que no Brasil esse serviço não foi devidamente explorado até então por causa do preço”, explica a diretora de serviços de valor adicionado (SVA) da Claro, Fiamma Zarife.

A executiva relata que não falta trabalho em seu departamento: são mais de 50 projetos em andamento para este ano. Ela compara a área que dirige a uma “cauda longa”, ou long tail, citando o termo cunhado por Chris Anderson, editor da Wired. Ou seja: uma operadora precisa ter em seu portfólio uma vasta gama de serviços de conteúdo móvel para que, somados, componham uma receita relevante. Vamos aguardar para ver os planos que a Claro pretende oferecer aos seus clientes no decorrer desse ano.