22/07/2024
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Cerca de 70% das antenas telefônicas do Recife são irregulares

Redação Minha Operadora
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Das 732 Estações Rádio Base, 516 funcionam sem licença ambiental.

Empresas infratoras pagarão multa de R$ 5 mil por cada equipamento.


Cerca de 70 % das antenas de transmissão de sinal telefônico de celular, conhecidas como Estações Rádio Base (ERBs), funcionam sem licença ambiental no Recife. O índice foi constatado por um levantamento da Operação Antena Irregular, da prefeitura da cidade, que se iniciou em novembro de 2011. A Secretaria de Meio Ambiente (Seman) já notificou as empresas infratoras – Oi, Tim, Claro, Vivo e Nextel – no começo de janeiro e aplicará multa no valor de R$ 5 mil por cada antena em desconformidade com a Lei Municipal nº 17.246/2006.

A Semam constatou que, das 732 antenas de telefonia celular instaladas no Recife, 516 não têm licença ambiental, o que dá uma multa total de R$ 2,580 milhões. Em fevereiro, haverá uma reunião com os empresários do setor para estipular um prazo de adequação às exigências da legislação ambiental.


“Do ponto de vista ambiental, é preciso saber no estudo de radiação se a instalação está em conformidade, sem prejuízo para a população. As ondas eletromagnéticas é bem de uso do povo. Você usando pra ter vantagem, a contrapartida é que pague, através de licença, e que esteja em conformidade com a lei. É preciso ter o projeto correto”, afirmou o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues.


Com as medidas de regularidade junto aos órgãos públicos, a Prefeitura do Recife pretende também melhorar o sinal telefônico oferecido na capital pernambucana, alvo de reclamação por parte dos usuários. “O prefeito João da Costa pediu que nós criássemos um grupo de trabalho para buscar nas empresas toda a regularidade. Mas também conversar para ter melhoria do serviço prestado. Primeiro, que eles se regularizem. Depois, que apresentem melhorias”, informou Rodrigues.


Para que as empresas operadoras de celular cumpram a legislação e regularizem o licenciamento ambiental das ERBs é necessário que sejam apresentados o projeto aprovado pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon); CNPJ; estatuto social autenticado; licença de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel); laudo radiométrico prático; roteiro de caracterização do empreendimento; contrato de locação; ata de condomínio, em caso de antenas sobre edifícios; e certidão negativa de débito ambiental estadual, emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Caso as empresas não se regularizarem, a Seman informou que o Ministério Público Federal (MPF) entrará com as medidas judiciais cabíveis.

Anatel aprova transferência de controle da Net pela Embratel

Redação Minha Operadora
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A Globo tinha direito a seis membros no conselho de administração, mas este número foi reduzido para dois. No entanto, manteve o direito a veto em várias operações.

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a transferência do controle societário da Net. Ele era exercido pela TV Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.) e será transferido para a Embratel. Ao fim da operação, a Globo ficará com 33,56% das ações ordinárias.
A Globo tinha direito a seis membros no conselho de administração, mas este número foi reduzido para dois. No entanto, manteve o direito a veto em várias operações. Para a diretoria da Anatel, a mudança não significou a saída da Globo do controle da empresa. Apenas reduziu a sua participação.
Ao aprovar a operação, a diretoria fez uma exigência adicional: a Net terá que encaminhar à Anatel uma proposta de nova reestruturação da empresa. O prazo é até no máximo junho deste ano, 90 dias antes de 12 de setembro, quando entra em vigor o artigo 5 da Lei 12.485, que abriu o setor de TV por assinatura para empresas de telecomunicações e o capital estrangeiro. A nova lei, explica o diretor da Anatel, Rodrigo Zerbone, determina que uma empresa de telecomunicações não pode ser controlada por uma empresa de radiodifusão (rádio e TV), no caso a Globo.
A Embratel pertence ao grupo mexicano Telmex, de Carlos Slim. O grupo também explora telefonia móvel por meio da Claro.

tonycursino
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O consumidor e o reajuste da ligação fixo-móvel

A ANATEL anunciou essa semana que os preços das ligações
fixo-móvel vão ficar mais baratas. Mesmo assim continuarão muito caras.
Ligar de um telefone fixo para um celular pesa no bolso. O desconto
acabou sendo pouco percebido.

A grande vilã nessa
história chama-se “Taxa de interconexão” , cobrada pelas operadoras de
telefonia móvel de operadoras fixas (VUM). A taxa VUM foi criada na
época da privatização do setor de
telecomunicações para estimular a expansão da telefonia celular no
Brasil e os investimentos nas redes móveis.

O governo quer
reduzir essa taxa progressivamente para não prejudicar as esmpresas.
Com mais celulares do que habitantes, cerca de 220 milhões de telefones
móveis contra 194 milhões de habitantes, o governo julga que não há mais
motivos para se manter a VUM, que chega a 47 centavos de real por
minuto falado nas ligações de telefones fixos para móveis.

Enquanto
essa taxa não diminuir, a tarifa das ligações de telefones fixos para
celulares vai continuar cara. Mas é preciso ficarmos atentos, pois essa
redução não pode influenciar negativamente na qualidade dos serviços
prestados pelas operadora móveis.

Números de telefones móveis em São Paulo terão nove dígitos a partir de julho

Redação Minha Operadora
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A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, aviso no qual comunica que o nono dígito nos telefones móveis da área de registro 11 (São Paulo) será implementado a partir de 29 de julho de 2012. A medida tem como objetivo ampliar os recursos de numeração dessa área e será objeto de entrevista coletiva à imprensa a partir das 15h de hoje, na sede da Agência, em Brasília. O prazo para implementação do nono dígito nas demais áreas de registro será definido oportunamente pela Agência.

O dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números da área 11, que compreende a capital do Estado de São Paulo e municípios da região metropolitana, dentre outros. Com isso, os números passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis da área 11, independentemente do local de origem da chamada.
Após 29 de julho de 2012, as ligações marcadas com 8 dígitos ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com 8 dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos.

Oi e Anatel disputam na justiça o reajuste da ligação fixo-móvel

Redação Minha Operadora
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A operadora argumenta que tem direito ao rejuste de 2,37% referente a julho de 2009 a agosto 2011. Anatel alega que expectativa de direito não é direito.

A Oi e a Anatel travam na justiça uma disputa que promete ser longa pelo reajuste das ligações fixo/móvel anterior à redução anunciada hoje pela agência. Esta disputa, que estava sendo travada desde dezembro do ano passado, quando a agência concedeu apenas o reajuste da telefonia fixa, enquanto a Oi também reivindicava o reajuste do VC (ligação fixo/móvel) foi parar nos tribunais, com brigas de liminares para os dois lados.
A Oi entrou na justiça pedindo o reajuste no dia 10 de janeiro em nome de duas empreas – a Telemar e a Brasil Telecom. E alega que conseguiu liminar a seu favor para evitar que a nova portaria da Anatel, que reduz o valor da VC em 10,78% fosse aplicada retroativamente nos dois processos. Só que no processo da Telemar, o juiz Rafael Pereira Pinto concedeu 10 dias para a Anatel promover o reajuste e mandou suspender a validade da resolução com a redução dos valores da VC e VUM (anunciada hoje). Na outra decisão,o juiz Gustavo Macedo concedeu apenas liminar para que agência promovesse o reajuste, em um prazo maior, de 30 dias, sem contudo entrar no mérito da nova decisão da agência reguladora.
A Anatel, por sua vez, entende que somente precisava recorrer  à decisão do processo da Telemar, visto que na decisão da BrT a Oi não teria conseguido a liminar em seu favor. Assim, a agência conseguiu cassar a liminar da Oi ontem no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro.
Argumentos

A Oi argumenta que não é contra à queda da tarifa de ligação fixo/móvel (VC), e nem contra a sua aplicação em fevereiro de 2012.”Apenas estamos pedindo que a Anatel, antes, conceda o reajuste de 2011. É um direito adquirido”, afirma fonte da empresa.
O procurador da Anatel, Victor Cravo, no entanto, tem outras razões. Segundo ele, a Oi só tem a “expectativa de direito” e não direito adquirido. “Para o STF não existe direito adquirido às regras do jogo”, afirmou.
A operadora assinala, por sua vez,  que a Anatel teria que conceder o reajuste de 2,37% no VC de 2011 e depois aplicar o corte do novo regulamento do VC. “Somos favoráveis ao regulamento já em fevereiro de 2012. Apenas não podemos concordar com um precedente horrível para o setor, que será o não respeito ao contrato de concessão e à LGT, não concedendo o reajuste devido no ano passado. Não pode haver discricionariedade na concessão de reajuste para recomposição inflacionária”, completa a fonte.
Para Cravo, no entanto, não há o que o falar em quebra de contrato de concessão. Pois o VC não está sequer previsto no contrato das concessionárias (que só inclui as tarifas da cesta básica da telefonia fixa). Além disso, ressalta: “não há desequilíbrio econômico-financeiro, pois o delta (ou a margem da Oi) continua o mesmo”, completa.
A disputa vai  ser mantida nos tribunais, pois a Oi pretende recorrer em todas as instâncias, afirmando que a inflação acumulada dos últimos dois anos foi mais de 10% e a empresa está reivindicando 2,37%. O procurador, por sua vez, lembra que o consumidor é quem seria prejudicado com a tese da operadora privada. Novos rounds são esperados.

NET e TIM fixo oferecem os melhores serviços de acordo com os leitores

Redação Minha Operadora
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O portal #Minha Operadora realizou uma pesquisa onde queríamos saber qual operadora de telefonia fixa conseguia oferecer o melhor serviço de voz. Na opinião dos leitores que participaram da Enquete da Semana passada o TIM Fixo e a NET empataram com 27% dos votos. Assim sendo, foram as escolhidas como as melhores no segmento.

O Oi Fixo junto com Telefônica e GVT ficaram com 9% dos votos. Nenhum leitor escolheu o Livre da Embratel como um bom serviço.

As operadoras já foram notificadas do resultado de nossa enquete. A NET em nota informou que fica muito grata em poder oferecer um bom serviço e assim agradar ao maior número de clientes. Já a TIM informou que nos enviaria uma resposta ao resultado da Enquete mais até essa postagem ainda não recebemos a mesma.

Desde já agradecemos a participação de todos na enquete da semana passada. Aproveite e participe da nossa Enquete dessa Semana! Ela está localizada na barra superior esquerda do nosso Portal.

Veja abaixo o gráfico do resultado da Enquete que se encerrou:

De quem é o melhor serviço de telefonia fixa? (Voz)
Oi Fixo
   (9%)
 
GVT
   (9%)
 
Livre/Embratel
   (0%)
Vivo Fixo
   (9%)
 
Telefônica
   (9%)
 
NET
        (27%)
 
TIM Fixo
        (27%)
 
Outro
   (9%)
 

Controladas da Oi votam reorganização societária em 27 de fevereiro

Redação Minha Operadora
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A Oi anunciou hoje que as controladas Telemar, Tele Norte Leste (TNL) e Brasil Telecom farão assembleia geral em 27 de fevereiro para aprovar a reorganização societária do grupo. A nova estrutura da empresa irá unificar as ações em duas companhias, Oi e Telemar. A controladora estima um gasto de R$ 46 milhões com todo o processo.

O processo de reorganização terá quatro etapas. Primeiramente haverá a bonificação dos acionistas da Brasil Telecom. A proposta a ser votada pelas assembleias é do pagamento de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 2,543282 por ação. 


Depois, haverá a cisão da Telemar. Parte da empresa será incorporada pela Coari. Como a Telemar é a única acionista da Coari, a relação de troca das ações será de um para um. A parte da Telemar a ser incorporada é referente aos investimentos da empresa na Coari, o que vai representar um aumento no capital social desta em R$ 6,109 bilhões, com o cancelamento de 7.957.788 ações ordinárias e a emissão de 61.349.571 ações preferenciais. Enquanto isso, a Telemar não terá alteração no capital social e no final da reorganização será subsidiária da Oi. Para os acionistas que quiserem exercer o direito de retirada, será pago o valor de R$ 74,39 por ação, com base no relatório do BNP Paribas, aprovado em novembro de 2011.


A terceira etapa será a incorporação da Coari pela Brasil Telecom. A relação de troca será de uma ordinária pela Coari para 5,1149 ações ordinárias da Brasil Telecom (BRT3), de um preferencial para 0,3904 ação ordinária da Brasil Telecom ou 4,0034 ações preferenciais da Brasil Telecom (BRT4). Com a incorporação da Coari, o capital social da Brasil Telecom sobe em R$ 2,701 bilhões, com a emissão de 700.054.979 ações ordinárias e 632.069.515 preferenciais. Será pago R$ 56,3622 por ação pelo direito de retirada de acionistas.


A última etapa será a incorporação da TLN pela Brasil Telecom. A relação de troca será de uma ordinária pela TNL para 2,3122 ações ordinárias da Brasil Telecom (BRT3), de um preferencial para 0,1879 ação ordinária da Brasil Telecom ou 1,9262 ações preferenciais da Brasil Telecom (BRT4). Com a incorporação da TNL, o capital social da Brasil Telecom diminui em R$ 1,117 milhões, com o cancelamento de 304.469.526 ações ordinárias e a emissão de 179.642.443 preferenciais. Será pago R$28,93 por ação pelo direito de retirada de acionistas.


A bonificação aos acionistas da Brasil Telecom será pago no mesmo dia do pagamento de direito de retirada. Apenas acionistas com ações até o dia 23 de maio de 2011, sem ter alugado os papéis depois dessa data, poderão exercer o direito de retirada.


Além da aprovação nas assembleias gerais das empresas do grupo Oi, a reestruturação ainda aguarda autorização na Securities and Exchange Comission (SEC, órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos), o que deve ocorrer até 30 de janeiro. 

#Minha Operadora ganha um colaborador de ‘responsa’

Redação Minha Operadora
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NOVIDADE PRA VOCÊ!
A partir de hoje (26/01) o portal #Minha Operadora anuncia a entrada do Sr. Tony Cursino em nossa Equipe.

Tony possui 47 anos de idade e reside atualmente na cidade do Rio de Janeiro. É Jornalista há 22 anos. Modera Comunidades nas redes socias Orkut e Facebook especializadas em operadoras de telefonia. Ele irá dedicar de 2 à 4 horas diárias ao portal para que possa realizar um trabalho cada vez mais completo e competente, virtude já carregada pelo mesmo. O Tony também se considera um cliente exigente das 4 maiores operadoras de telefonia celular do Brasil. Assim sendo irá postar notícias, comentários e novidades em geral do setor de Telecomunicações para que você leitor possa ficar cada vez mais informado pela equipe do #Minha Operadora.

Fique ligado: Abaixo de cada postagem existe o nome do colaborador que editou a mesma. As postagens escritas e editadas pelo Tony estarão marcadas com o seu nome no campo Postado por.

Estamos crescendo em busca de um sistema informativo cada vez mais dinâmico e não temos dúvidas de que a partir de hoje o Sr. Tony será um importante aliado nesta meta devido, claro, a sua enorme experiência no setor. Portanto Tony, seja muito bem vindo a Equipe do portal #Minha Operadora e que seu trabalho por aqui seja realizado com sucesso!

Conselho diretor da Anatel vai dar a palavra final sobre pedido de anulação da qualidade da banda larga

Redação Minha Operadora
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A Oi argumentou que não é contrária à medição de qualidade, mas é contra o método de apuração aprovado no regulamento da Anatel.

O conselho diretor da Anatel vai dar a palavra final ao pedido da Oi de anulação de diversas cláusulas dos regulamentos de qualidade da banda larga fixa e móvel, informou hoje o superitendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, ao conselho consultivo da agência.
Os representantes da sociedade civil que integram o conselho consultivo criticaram a iniciativa da operadora telecomunicações de querer reabrir a discussão depois de regulamento aprovado, pois, no entender deles, esta iniciativa acaba gerando desperdício de recursos públicos.
Bruno Ramos observou que é o terceiro pedido de anulação de cláusulas de regulamento por ele analisado nos onze anos de agência reguladora. “A Oi cumpre regras de qualidade para o celular há onze anos. Por isso, não pode argumentar que novas metas  não podem ser aplicadas para a banda larga”, alertou ele.

A representante da Oi,Adriana Costa, assinalou, por sua vez, que o pedido de anulação está previsto no regimento interno da Anatel. Segundo ela, a novidade no caso foi o fato de a agência ter tornado público o recurso da Oi, iniciativa, que, segundo a advogada, tem o apoio da empresa.”A Oi entende e apoia o debate público e transparente”, afirmou.

Ela assinalou que a Oi não é contrária à qualidade da banda larga, mas contra a medição e o estabelecimento de metas sancionatórias inadequadas previstos no regulamento.” Entendemos que o bem-estar da sociedade não  está associado a metas rígidas”, completou ela.

Tráfego de SMS da Claro aumentou quatro vezes ao longo 2011

Redação Minha Operadora
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O volume de mensagens de texto enviadas por usuários da Claro aumentou quatro vezes entre janeiro e dezembro de 2011, informa a empresa. No mesmo intervalo de tempo, a quantidade média de torpedos por usuário da operadora cresceu 244% e a receita com o serviço aumentou 40%. A operadora atribui o sucesso ao lançamento de um plano de SMS ilimitado por R$ 0,50 por dia. A empresa afirma que desde então vem registrando novos recordes mês a mês e que espera manter o ritmo de crescimento do serviço em 2012.

A Claro não é a primeira a comunicar oficialmente o crescimento explosivo de mensagens de texto no fim do ano passado. A Oi informou que em 2011 seu tráfego de SMS subiu 2,6 vezes e que somente em dezembro registrou um volume de 1,3 bilhão de mensagens de texto enviadas. No seu caso, o motivo também foi a redução do preço por mensagem com o lançamento de pacotes mais baratos.
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