Espanhóis reduzem participação directa mas assumem ter posição longa de 4,9% na operadora.

A espanhola Telefónica assumiu ter uma posição longa de quase 5% no capital da Portugal Telecom (PT). A ex-parceira da PT na brasileira Vivo anunciou ao mercado a venda de 150 mil acções da PT, ficando com uma participação directa no capital de 1,998%. Contudo, no comunicado enviado à Comissão de Mercados e Valores Mobiliários (CMVM), admitiu também ter instrumentos financeiros que lhe conferem uma posição longa de 4,9% no capital da operadora liderada por Zeinal Bava.

A redução da participação da Telefónica na PT, que chegou a ser de 10%, esteve envolta em polémica. A espanhola, quando avançou com uma oferta de compra pela participação da PT na brasileira Vivo, foi proibida de votar, em interesse próprio, na assembleia-geral de accionistas que decidiria o futuro do negócio. A Telefónica decidiu então vender a maior parte do capital que detinha na PT, ficando apenas com uma participação de 2%.

A venda levantou suspeitas junto da CMVM, que quis ver os contratos de venda. O regulador de mercado concluiu que estes se tratavam de instrumentos financeiros, contratados a casas de investimento, e alguns bancos também ficaram impedidos de votar na reunião magna de accionistas – onde o Estado usou a ‘golden share’ para bloquear a venda. A participação da PT na Vivo, contudo, acabou por ser vendida à espanhola por 7,5 mil milhões de euros.

De acordo com a Anatel, a TIM é a operadora de telefonia móvel que mais cresceu em todo o estado de São Paulo no ano passado. Como resultado, a empresa assumiu a segunda colocação no ranking das operadoras no Estado.

Em dezembro, a operadora ultrapassou a Claro e assumiu – pela primeira vez – a vice-liderança no mercado paulista. Atualmente, a TIM tem 26,26% de espaço de mercado. A líder no Estado possui 32,99%. No último mês do ano, a operadora liderada por Érika Cascão, em São Paulo, foi a única que cresceu no Estado (+0,72 ponto percentual) em comparação com o mês anterior – esse foi o maior crescimento do ano.

A oferta de conexão internet rápida nos moldes propostos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) chegou, no início de janeiro, a mais 221 cidades brasileiras. No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel), segundo informações do Ministério das Comunicações. As conexões são de 1Mbps a 35 ao mês (ou 29,90 reias nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS).

O MiniCom vem realizando um acompanhamento detalhado das ações que estão em andamento pelas concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa, afirma o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra.

Além da lista de municípios atendidos, o ministério também solicita às empresas informações referentes à publicidade da oferta em cada município. “Nós precisamos ter evidências de que os termos de compromisso estão sendo cumpridos”, esclarece o diretor. “Outro dado importante é o número de acessos comercializados pelo PNBL em cada cidade”, ressalta. Os dados consolidados deverão ser divulgados pela Anatel em breve.

INFORMATIVO:

A Oi ampliou em dezembro a oferta de Oi Velox em 32 cidades de Santa Catarina. Ao todo, foram instaladas cerca de 2.500 novas portas para conexão à internet banda larga. Entre os locais em que houve ampliação estão Chapecó, que chegou a 14.600 portas, e Concórdia e Timbó, ambas beneficiadas com quase 200 portas.


Estamos preparando uma matéria com informações do avanço do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nas cidades de todo país. A matéria já deve estar entrando ao ar dentro de alguns instantes.

O governo parece ter sentido a pressão dos fabricantes nacionais de celulares e anunciou nesta quinta-feira, 12/1, que vai exigir a homologação dos equipamentos importados, que é feita pela Anatel, antes que entrem no país. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a medida será incluída na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior – em princípio, prevista para 25/1. 

A intervenção do governo atende um pleito da indústria nacional. A Abinee, entidade que representa o setor eletroeletrônico, reclama dos baixos custos de produção da China, inviáveis de serem alcançados pelos fabricantes instalados no país. Em apenas três anos, os celulares chineses, de acordo com dados da entidade, passaram a dominar um terço do mercado nacional. 

Pimentel, que anunciou a medida após reunião no Ministério das Comunicações, realizada nesta quinta-feira, 12/01, sustentou que a “volumosa” importação de celulares de baixo custo preocupa o governo. O ministro sugeriu, ainda, que poderão ser adotadas providências adicionais, como a mudança do regime atual de licença não automática para o canal cinza dos procedimentos aduaneiros – o mais rigoroso. 

Além dos impactos na balança comercial, Pimentel destacou que os equipamentos mais baratos apresentam problemas de qualidade técnica, sendo prejudiciais aos consumidores. Nesse sentido, o ministro defendeu a colaboração das teles no esforço. “Podemos ver com as operadoras que não habilitem celulares sem a homologação da Anatel”, afirmou.

TIM e Vivo vivem, agora, uma disputa pela liderança no mercado de pré-pago brasileiro. A TIM, controlada pela Telecom Italia, conseguiu, com a sua estratégia de ampliar presença junto às classes C, D e E, chegar a 27,64% do mercado de pré-pago. Com o desempenho, ficou bem próxima da líder Vivo, controlada pela Telefônica, que detém 27,98%. 

Os terminais pré-pagos representaram 81,81% do total de acessos em operação no país em 2011, de acordo divulgados pela Anatel. A Oi foi a única operadora a ter um desempenho aquém do esperado nos mercados pré e pós-pago. No pós-pago, por exemplo, a Oi – que está revendo toda a sua estratégia de atuação – foi a única que não conseguiu crescer – somando apenas 12,95%.

Os dados, compilados pelo portal Teleco, revelam que a Vivo detém 27,98% do mercado pré-pago, com 55.438 milhões de acessos ativos. A TIM fechou o quarto trimestre do ano passado com 27,64%, ou 54.778 milhões. A Claro ficou na terceira posição com 24,08%,ou 47.700 milhões de acessos ativos. A Oi fica com 20,07%, com 39.777 milhões de acessos. 

Segundo dados divulgados pela Anatel, em 2011, do total de acessos em operação no Brasil, 191,2 milhões eram pré-pagos (81,81%) e 44 milhões pós-pagos (18,19%). No ano anterior (2010), havia 167,1 milhões de acessos pré-pagos (82,34%) e 35,8 milhões pós-pagos (17,66%).

No mercado pós-pago, o considerado mais rentável por conta da possibilidade de contratação de serviços além da voz, a Vivo também lidera com 36,57% do mercado. Nesse segmento, a Claro tem um desempenho mais significativo e fica na segunda posição com 28,75%. A TIM cai para a terceira posição e fica com 21,12%. A Oi tem, de novo, o pior desempenho, comprovando que 2011 não foi um bom ano para a tele. Fica com apenas 12, 95% ou 5,7 milhões de celulares pós-pagos na sua área de atuação.

INFORMATIVO

Na manhã deste sábado (21) o município de Figueirão – MS ficou sem sinal de telefonia celular. De acordo com a assessoria de imprensa, não se sabe o motivo, já que o tempo estava limpo e não tinha previsão de tempo fechado ou chuva forte – o que poderia danificar o sistema – o problema aconteceu de repente e durou 12 horas.

Ainda de acordo com a assessoria do município, o serviço de telefonia da cidade é feito pela empresa OI, e o sinal só foi recuperado às 23 horas de ontem, 12 horas depois de muito incômodo à população figueirense.

Encontrar um telefone público em condições de uso torna-se uma aventura em determinados momentos. Com a disseminação dos celulares, nota-se a absoluta ausência de investimento para instalação de novos aparelhos e dificuldade na manutenção dos já existentes. “O conserto é uma atribuição da operadora de telefonia fixa, no caso da maior parte do país da Oi”, informa a coordenadora do Procon em Criciúma, Nadir Zappellini.

“Outro dia tive uma emergência perto da Rodoviária, tive que caminhar algumas quadras até achar um telefone e, quando achei, ele estava todo torto e não funcionava”, reclama a doméstica Paula Ribeiro. Ela refere-se ao aparelho localizado na esquina da rua Gonçalves Ledo com a Avenida Centenário. A estrutura que cobre o telefone, o conhecido “orelhão”, está curvado e de difícil acesso para pessoas com média estatura. “E faz tempo que está assim, e ninguém arruma”.

Em contrapartida, atos de vandalismo contra telefones públicos ainda são comuns. Ao longo de 2011, um aparelho que existia na servidão que liga a travessa Antônio Augusto Althoff e a rua Anita Garibaldi foi alvo de um incêndio provocado. Acabou saindo de operação. Poucos metros adiante, em frente a uma agência bancária na Avenida Centenário, o telefone foi arrancado e jogado no chão. Este acabou consertado semanas depois e está funcionando normalmente.

A Oi justificou, por meio de nota, as razões que levaram a empresa a formalizar um pedido de suspensão de alguns dos principais artigos dos regulamentos de gestão da qualidade do SMP e do SCM (RGQ-SMP e RGQ-SCM).

O principal argumento da companhia, já colocado durante a fase de consulta pública, é de que a velocidade da banda larga depende de fatores que não estão ligados às operadoras de telecom. Por esse motivo, a sugestão da companhia é que a Anatel adote um sistema de medição da qualidade da rede por entidade independente e divulgue esses resultados, como uma medida de transparência.

A medição e divulgação por entidade independente está prevista nos regulamentos da Anatel. Entretanto, as empresas são passíveis de sanções caso não cumpram metas de velocidade mínima e média estabelecidas pelo órgão regulador.

“Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo”, diz a companhia.

A empresa afirma também que dispõe de estudos técnicos “respeitáveis” que embasam sua posição, ao contrário da Anatel, que não apresentou estudos que justificassem tal medida. No caso da banda larga móvel, a empresa sustenta que os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço.

A entrada da Sky, umas das maiores operadoras de TV a cabo do País, no mercado de banda larga, contará com o uso da tecnologia 4G (Quarta Geração). Com isso, a empresa será a primeira no País a se utilizar do serviço.

A operação de banda larga pela empresa teve início nesta terça (13) em Brasília. Para o próximo a ano, a empresa prevê a chegada em novas praças onde já tem licença para ofertar serviços de comunicação de dados (SCM).

De acordo com a empresa, serão ofertados produtos com as velocidades de 2Mb e 4Mb. E os clientes podem optar pelo combo, TV por assinatura e banda larga, e compra avulsa.

Para a primeira opção, os valores estão entre R$ 129,80 e R$ 379,70. Em compra avulsa, de R$ 79,90 e R$99,90.