Novo canal esportivo, cujo grande trunfo será a exclusividade em TV por assinatura da Copa Libertadores da América, o Fox Sports será lançado no próximo dia 5 no Brasil.

A Fox quer colocar o Fox Sports no lugar do Speed Channel, seu canal de automobilismo/velocidade.

A Net, que tem a Globo como acionista, não aceita. Embora seja minoritária na sociedade com a Net, a Globo pode vetar novos canais, e o Fox Sports promete se tornar um concorrente de peso para o Sportv _que neste ano, por causa do novo canal, não transmitirá a Libertadores.

A Net argumenta, apurou o blog, que a Fox não pode simplesmente colocar um canal no lugar de outro porque há um contrato em que a programadora (Fox) se compromete a fornecer o Speed e não pode substituí-lo por outro sem seu consentimento.

Se a Fox trocar o Speed pelo Fox Sports, infringirá esse contrato, e a Net, em tese, pode cortar o sinal do novo canal, o que deixaria seus assinantes sem o principal torneio esportivo do continente.

Além disso, a operadora defende que vendeu o Speed Channel para milhares de assinantes, que pagam R$ 9,90 mensais pelo pacote Esportes, que inclui Speed, ESPN Internacional e Bands Sports.

Tirar o Speed desse pacote, e colocar o Fox Sports no lugar, demandaria nova negociação com os assinantes, que poderiam exigir contrapartidas (como um ponto extra), aumentando os custos da Net.

E, por fim, a Net não admite arcar com novos custos nem repassá-los para seus assinantes. O blog apurou que a Fox quer pelo Fox Sports pelo menos o dobro do que recebe pelo Speed (as programadoras são remuneradas pela quantidade de assinantes que recebem seus canais).

Procuradas, Net e Fox não se manifestaram sobre o assunto.

E o assinante paga a conta

O blog também apurou que a Fox, por seu lado, aposta na pressão do assinante para manter. Acredita que a Net (e quaisquer outras operadoras) não irão cortar o sinal do Fox Sports caso o novo canal entre no lugar do Speed, porque isso desagradaria aos assinantes.

A Fox avalia ainda que os assinantes que gostam de futebol, principalmente os que torcem para Corinthians, Flamengo, Vasco, Santos, Internacional e Fluminense exigirão de suas operadoras o canal que transmite os jogos da Libertadores.

Até agora, a Fox não fechou negócio com nenhuma operadora. Mas seus executivos apostam em um acerto com Oi, Telefônica e Sky.

As negociações devem se estender até a véspera do lançamento do Fox Sports. Uma alternativa em estudo por Fox e operadoras é a manutenção do Speed Channel e o lançamento do Fox Sports numa nova frequência, com a cobrança de um valor extra do assinante.

A operadora de telefonia móvel TIM voltou a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.

Com a decisão, os mais de dez mil pontos de vendas da operadora no Estado – entre lojas próprias, revendas, grandes e pequenos varejistas – voltam hoje a comercializar normalmente.

A determinação do TRF foi baseada na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as melhorias realizadas pela TIM na sua rede do Ceará, em 2011. De acordo com informações da empresa, ao longo do ano a TIM instalou mais de 2,8 mil TRX – equipamentos responsáveis pelo escoamento do tráfego -, representando crescimento de mais de 60% em relação a 2010. O raio de cobertura da rede de voz e dados, igualmente, foi ampliado com 28 novas BTS (antenas dedicadas à voz), que permitiu ampliar sua presença no Estado em 14 localidades. Juazeiro do Norte, Sobral, Horizonte e Iguatu também contam com 3G da TIM.

A proibição de vender chips veio pela primeira vez em junho do ano passado, após uma sucessão de problemas no funcionamento dos serviços da operadora no Ceará. A decisão foi do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, atendendo uma ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon).

A operadora ficou dois meses sem habilitar linhas.

Em dezembro, quatro dias antes do Natal, a segunda proibição volta interromper as comercialização de linhas da operadora no Estado, após decisão do desembargador federal Francisco Cavalcanti, do TRF5, em resposta a um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado.

A TIM está presente em 140 municípios cearenses, abrangendo 96% da população urbana em 2G e 61% em 3G. Segundo Anatel, a companhia possui 3,04 milhões de clientes, o que representa 33,68% do mercado do Ceará.

A reportagem tentou contato com o TRF5, mas sua assessoria de imprensa não tinha informação sobre esta decisão.

140 municípios do Ceará têm cobertura da TIM, o que cobre 96% da população urbana em 2G e 61% em 3G. São mais de 3 milhões de linhas da operadora no Estado.

A Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo começou nesta quarta-feira a habilitar telefones celulares em sua extensão. Segundo a concessionária, a instalação das antenas e cabos era feita desde setembro, quando foi finalizada a negociação com as operadoras.

A partir de hoje, funcionam apenas os aparelhos das operadoras Vivo, Tim e Oi, e somente nos 7,2 km entre as estações Luz, República, Paulista e Faria Lima. Até o fim deste mês, de acordo com a Via 4, celulares da Claro e da Nextel também passarão a funcionar e, até março, o serviço será estendido para as estações Pinheiros e Butantã.

Segundo a concessionária, os passageiros poderão utilizar os serviços de voz e dados 2G e 3G dentro das composições, nos terminais e nos trechos entre as estações.

Moradores da Rua Fortaleza, no bairro Getúlio Vargas, estão reclamando de aparecer em suas contas de telefone números para os quais não fizeram ligações. Segundo eles, isso vem ocorrendo há alguns meses, porém, não conseguem sucesso no atendimento ao cliente da Oi – empresa que presta serviços de telefonia fixa no local. 

A aposentada Maria Eterna Quintão comentou que nos primeiros meses que o problema ocorreu ela conseguiu retirar da sua conta os números para os quais não havia ligado.

– Tem vindo números em nossas contas sem ser a gente que fez a ligação. Tornei a reclamar, passei os números e eles falaram que iam descontar nas próximas, paguei e não descontaram – disse, destacando que há pelo menos seis meses ela e o marido passam por essa situação.

Com o mesmo problema está a dona de casa Roseli da Silva Pereira Nunes. Ela contou que já desistiu de reclamar, pois encontra dificuldades ao falar com o atendimento da empresa pelo telefone.

– Não adianta reclamar, já reclamei muito e não fizeram nada, continuam aparecendo os números. Como não gosto de ficar enrolada com minhas dívidas, acabo pagando assim mesmo – lamentou.

Outro problema apontado pela comunidade local é a central de linhas do bairro, um armário da empresa que fica na Rua Fortaleza. Maria Eterna afirmou que o local não tem segurança.

– Tem dias que o armário chega a ficar aberto e exposto, além de o local não apresentar segurança nenhuma – falou a aposentada.

A reclamação dos moradores ainda se estende à oferta do serviço Oi Velox, sem que o local tenha disponibilidade do serviço. De acordo com a vendedora Elizabeth Novato, ela recebeu uma ligação oferecendo o serviço de internet banda larga. Interessada, contratou a assinatura.

– Isso foi em novembro. Ligaram para o meu telefone e falaram que havia a disponibilidade, então eu contratei o serviço, mas quando veio o técnico ligar ele disse que não dava. Tinha ficado alegre porque teria internet banda larga – declarou. 

Assim como Elizabeth, Roseli também recebeu uma ligação oferecendo o serviço Oi Velox e contratou, mas teve a mesma resposta do técnico: “Não há qualquer possibilidade de haver ligação de Velox aqui”.

A assessoria de comunicação da Oi informou que enviou sua equipe técnica especializada ao local, para verificar a situação das linhas telefônicas fixas e do armário ótico, a caixa de linhas citada pelos moradores. Segundo a assessoria, a empresa identificou que esse equipamento encontrava-se vandalizado e já providenciou o reparo necessário. Ainda segundo a assessoria, a Oi também entrou em contato com as clientes das linhas telefônicas citadas para esclarecer suas dúvidas sobre a cobrança de chamadas desconhecidas.

Já em relação à oferta do serviço de internet de banda larga, a nota da assessoria destacou que a companhia constatou que, no momento, o serviço não está disponível para as linhas citadas. Informou que a instalação do Velox depende de uma análise prévia da linha telefônica do cliente, da capacidade da central telefônica à qual ele está ligado e da infraestrutura do endereço em que o serviço será habilitado. A empresa, conforme a assessoria, fará os devidos ajustes para que esses clientes não recebam mais ligações ofertando o serviço.

A nota da assessoria informou ainda que, por ser instalada em vias públicas, a rede da Oi sofre, diariamente, danos por vandalismo. A companhia, de acordo com a assessoria, mantém um programa permanente de manutenção de sua rede e recebe solicitações de reparo de consumidores e entidades públicas por meio do canal de atendimento 103 31. Essas informações contribuem para que a empresa repare os danos provocados por vandalismo.

A Anatel espera um respaldo público das metas de qualidade da Internet – e, de fato, entidades civis já começaram a organizar a reação ao pedido da Oi para que os parâmetros para a oferta do acesso sejam anulados.

“Seria patético a Anatel recuar e mudar de posição três meses depois. A Oi demonstra não ter apreço pela qualidade e os direitos do consumidor e merece ser criticada”, diz João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.

A entidade, assim como demais integrantes da campanha Banda Larga é Um Direito Seu! e órgãos de defesa do consumidor farão manifestações formais, técnicas, à Anatel, mas também planejam mobilização política e popular.

“Temos uma reunião na segunda-feira, mas já fizemos alguns acertos. Vamos apresentar contra-argumentos e o que discutimos é o tempo da mobilização, se agora ou quando chegar ao Conselho Diretor”, completa Brant.

Com 15 dias de prazo – e um sistema que obriga as manifestações serem protocoladas nos escritórios da Anatel – a Superintendência de Serviços Privados da agência espera apoio popular às metas aprovadas em outubro.

“A sociedade tem que responder e contra-argumentar em defesa da qualidade dos serviços. Mesmo que implique em investimentos, é uma melhoria no serviço prestado”, afirma o superintendente da SPV, Bruno Ramos.

Os investimentos – ou a imposição deles por metas, na visão apresentada – é um dos argumentos da Oi no pedido de anulação feito à Anatel contra 25 artigos dos regulamentos de qualidade da Comunicação Multimídia e da telefonia móvel.

A operadora sustenta que os direitos do consumidor não podem ser convertidos em metas, especialmente no regime privado, no qual as obrigações são ilegais. Para a Oi, há “vício de motivação” até mesmo em a Anatel tratar do tema.

Em essência, a Oi mantém os argumentos já apresentados nas audiências e consulta pública sobre os regulamentos. E, em nota, insistiu que “não é prática internacional” o estabelecimento de metas nas ofertas de banda larga.

“A Oi informa que propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores”, diz a operadora.

O sistema elaborado pela Anatel prevê a medição da qualidade por entidade independente, mas ainda assim a Oi quer que sejam anulados todos os artigos dos regulamentos que tratam dos critérios dessa medição.

Como, caso acatado, o pedido tornaria os regulamentos inócuos, a SPV entendeu que a consulta aos interessados – como previsto nos pedidos de anulação – deveria ser estendida a todos os brasileiros.

“São tantos artigos que a anulação impacta os regulamentos como um todo, com efeito potencial a 200 milhões de usuários da Internet e da telefonia móvel”, completa o superintendente Bruno Ramos.

Em dezembro de 2011, o setor de telefonia móvel registrou o maior número de habilitações na história do Brasil, e analistas acreditam que esse ritmo de crescimento deve ser um pouco mais lento em 2012, de acordo com o Link Estadão.

De acordo com dados na Anatel, em dezembro foram realizados 6,1 milhões de acessos móveis, elevando o número de acessos móveis no país para 242,2 milhões, caracterizando assim um mercado em expansão, com penetração superior a 100%.

Segundo Diego Aragão, da corretora Flow, a telefonia móvel terá um crescimento de 13,67% nesse ano, alcançando 275,3 milhões de acessos. Porém esse segmento sofrerá uma pequena desaceleração, uma vez que em 2011 foram 39,3 milhões de novas linhas e a previsão para 2012 é de 33,1 milhões de novas linhas.

Analista afirmam que essa desaceleração vem sendo esperada já faz algum tempo, mas que porém nunca se concretizou. Eles acreditam que base continuará crescendo, porém em um ritmo um pouco mais lento do que 2011. As operadoras móveis e sua enorme diversidade de planos impulsionam cada vez mais o setor, com planos específicos para smartphones ou tablets e o avanço dos planos pré-pagos. Além disso, os aparelhos que aceitam mais de um chip ajudam nesse crescimento, permitindo que usuários alterem as operadoras em um mesmo aparelho.

Contudo, analistas do Barclays, afirmam que as operadoras vão preferir o crescimento das receitas de cada acesso móvel do que o crescimento do número de acessos. Uma vez que o mercado está com mais de 100% de penetração, é preciso agora aumentar o consumo de dados.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Astrogildo Assunção, esteve na tarde desta terça-feira (17) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo da visita foi cobrar mais agilidade na conclusão do relatório que apura a qualidade dos serviços oferecidos pelas quatro operadoras que atuam no Estado. A previsão é que o trabalho seja concluído até a primeira quinzena de março.

“O relatório começou a ser feito em abril de 2010. Esta é a terceira vez que cobramos mais agilidade na conclusão do mesmo. Ele apontará qual é a natureza dos problemas responsáveis pela má qualidade dos serviços, se são dificuldades técnicas, de pessoal ou demanda excessiva de trabalho”, informou o presidente da Comissão.

Segundo o gerente da Anatel, Carlos Bezerra Braga, os serviços das operadoras já melhoraram bastante. “A telefonia no Piauí ainda não está excelente, mas alguns reparos já foram feitos e a população já pode sentir que o sistema já está bem melhor”, disse.

Astrogildo Assunção informou que duas operadoras já apresentaram para a Anatel planos de ampliação de equipamentos e espera que o serviço de telefonia não seja mais um problema que aflige os piauienses. “Caso a má qualidade na prestação dos serviços continue, a Ordem tomará as providências judiciais cabíveis”, concluiu. Nesta terça a operadora TIM apresentou problemas e teve uma nova pane, deixando seus clientes no Piauí revoltados.

Claro é condenada pagar R$ 8 mil a cliente por cobrança indevida 

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão na manhã desta terça-feira (17), deu provimento à Apelação Cível nº 001.2008.018127-0/001, obrigando a operadora Claro S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de oito mil reais, em favor de Arituza Nogueira Rodrigues de Oliveira, que teve seu nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito (Serasa), em decorrência de um débito no valor de R$ 59,00, cobrado indevidamente pela empresa de telefonia. O relator da ação foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

O desembargador-relator entendeu, ao proferir seu voto, que o valor da indenização não deve ser ínfimo nem muito elevado, mas dentro dos parâmetros compatíveis com a natureza do ato e as condições econômico-financeiras das partes. “… a intensidade da culpa, as circunstâncias do fato, a gravidade e a repercussão da ofensa, sem, contudo, desvirtuar-se dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do bom senso”, disse ele ao fixar o “quantum” em R$ 8.000,00.

O órgão fracionário também condenou a empresa de telefonia a pagar a custas judiciais e honorários sucumbenciais no percentual de 20% sobre o valor arbitrado a título do dano moral.

A TIM foi condenada na última semana a indenizar a cliente D.L.F. por ter, durante seguidos meses, enviado cobranças indevidas a ela. O veredicto,do juiz Josias Nunes Vidal, do Fórum Clóvis Beviláqua (CE), obriga a empresa não só a declarar a dívida de 857 reais inexistente, como também pagar 6 mil reais a título de danos morais.

Segundo D.L.F., pelo contrato firmado a operadora entregaria um celular da marca Gradiente, modelo X3 Indie, a ela. Ao recebê-lo, porém, constatou defeito, e decidiu devolver o dispositivo e rescindir o contrato. Ainda assim, por seis meses, extratos lhe foram enviados, que totalizam os 857 reais citados.

Foi decido que a consumidora sofreu abalo moral por ter de lidar com faturas mesmo depois de ter deixado a TIM. Segundo o magistrado, “a operadora agiu com total desleixo e má-fé em relação à promovente, ao lhe fazer cobranças sem qualquer motivo plausível”.

Em nota oficial a imprensa, a companhia reafirmou que o erro ocorreu por “falha de sistema e que, após tomar conhecimento do equívoco, efetuou o cancelamento do débito”. Destacou, no entanto, que, apesar de discordar do veredicto, não entrará com recurso.

A TIM do Ceará tem enfrentado sucessivos problemas com a Justiça. Só em 2010, ela foi impedida de comercializar novas linhas duas vezes – uma em junho e outra em dezembro – por conta da má qualidade do serviço oferecido. A falta de infraestrutura para atender à demanda foi apontada pelo desembargador Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.