A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reduzir gradativamente o valor das ligações de telefone fixo para celular terá efeito neutro nos resultados financeiros da Oi.Segundo Alex Zornig, diretor financeiro e de relações com investidor da companhia, a determinação da Anatel vai tornar mais racional o mercado de telefonia.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o regulamento que estabelece os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos dos serviços Móvel Pessoal (SMP) e Móvel Especializado (SME). Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45% devido à redução das tarifas.


O Conselho Diretor deliberou pelo uso de um Fator de Redução a ser aplicado, nos próximos reajustes do VC – tarifa das chamadas fixo-móvel da seguinte forma:
· no primeiro reajuste, a Anatel aplicará redutor de 18% bruto sobre o VC, o que resultará em redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários, com o abatimento do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de junho/2009 a junho/2011;
· no reajuste seguinte, será aplicado redutor de 12%, o que resultará em redução líquida de cerca de 10% com o abatimento do IST do período de junho/2011 a junho/2012;
· caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados, ocorrerá, no terceiro reajuste, a aplicação de um redutor de 10%, acarretando redução líquida no VC de 7% com o abatimento do IST do período de junho/2012 a junho/2013.


No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor atual do VC como apontado na tabela abaixo:

Valor atual	R$ 0,54
2012	R$ 0,484
2013	R$ 0,449
2014	R$ 0,425

A Anatel irá publicar o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias a contar da publicação desse regulamento. A partir daí, as empresas terão 20 dias para apresentar instrumento de pactuação da VU-M – valor de remuneração de rede. Caso esse prazo não seja cumprido, a Anatel estabelecerá os novos valores de VU-M que deverão ser praticados pelas prestadoras móveis, abatendo do valor atual da VU-M o valor equivalente às reduções do VC. Esse abatimento será aplicado até o limite de 70% na relação VU-M/VC.
Os valores de remuneração de rede móvel, caso não ocorra a pactuação, serão reduzidos pela Anatel em 13,7% e 9,29% nos dois primeiros anos. Se ainda não for possível obter o valor de referência da VU-M baseado em custos no terceiro reajuste, a VU-M será reduzida em 6,61%, totalizando 27%, conforme a tabela abaixo.

Valor atual	R$ 0,427
2012	R$ 0,369
2013	R$ 0,334
2014	R$ 0,312

Clique aqui para ver a apresentação do conselheiro Jarbas Valente sobre o tema.

É verdade que o Blog Eu Uso a Oi como o próprio título já diz, traz notícias e informações sobre a maior operadora de telecomunicações: a Oi. Mas, excepcionalmente hoje iremos destacar uma campanha nunca vista no mercado brasileiro nos últimos 9 anos lançada pela prestadora Vivo para os estados de AL, CE, PB, PE, PI e RN.

A Oi pode antecipar investimentos nos próximos dois anos em vista de benefícios fiscais que o governo federal vai conceder para a construção de redes de telecomunicações. A companhia, maior do Brasil em cobertura geográfica, também compensará a diferença de R$ 500 milhões deixará de investir em 2011, disse nesta sexta-feira seu diretor financeiro, Alex Zornig.

Na quinta-feira, após a companhia ter divulgado seus resultados financeiros do terceiro trimestre ao mercado, Zornig havia dito que a companhia não alcançaria a expectativa de investir R$ 5 bilhões neste ano, e que esse número ficaria em torno de R$ 4,5 bilhões.

Quando questionado se a companhia compensaria no próximo ano os R$ 500 milhões a menos a serem investidos em 2011, Zornig disse apenas que “sim”. Contudo, em vista do plano de desonerações fiscais do governo para construção de redes de telecomunicações, especialmente de fibra ótica, a Oi pode adiantar investimentos no curto prazo. “Podemos antecipar alguns investimentos que a gente previa nos próximos dois anos em função desse incentivo fiscal, mas depende de alguns fornecedores entregarem”, afirmou Zornig em teleconferência.

Os incentivos fiscais podem chegar a até 100% de PIS/Cofins e exigirá uma contrapartida por parte das companhias para levar redes de comunicação – incluindo fibra ótica e rádio – para lugares menos atendidos.

Zornig afirmou também que a Oi espera aumentar as adições líquidas de telefonia móvel no quarto trimestre, à medida que a companhia tentar compensar a queda de 2% em telefonia fixa, principalmente aumentado a venda de pacotes multisserviços (incluindo banda larga e TV paga). Além disso, a companhia encerrou seu processo de “limpeza” na base de clientes móveis, ao eliminar linhas não utilizadas por usuários que geravam custos para a operadora.

A reestruturação envolve unificar as bases acionárias do grupo, atualmente divididas em três companhias abertas e sete diferentes classes e espécies de ações negociadas, em uma única empresa com duas espécies diferentes de ações. A expectativa é gerar visibilidade e redução de custos com a nova estrutura.

Às 13h19, as ações preferenciais TNLP4 da Oi eram negociadas a R$ 18,95, queda de 2,4%. No mesmo horário, o Ibovespa ganhava 0,36%.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, em sua 627ª reunião, a reestruturação do processo de avaliação da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que passa a contemplar indicadores para avaliação da qualidade da banda larga móvel e da qualidade percebida pelo usuário, além de modernizar os indicadores em vigor atualmente.

O Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP) foi objeto da Consulta Pública nº 27/2010, recebendo no total 328 contribuições, sendo 313 por meio do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas, 10 por e-mail e 5 por carta ou memorando, de Órgãos da Administração Pública, Consumidores, Órgãos de Defesa dos Consumidores, Empresas de Tecnologia, Prestadoras do Serviço, dentre outros.


Clique aqui para ver a apresentação do conselheiro Jarbas Valente sobre o regulamento.


Dentre as alterações em relação ao Regulamento vigente, destacam-se as seguintes inovações:
· Adoção do conceito de “Prestadora de SMP de Pequeno Porte”, ou seja, daquela que possui até 50 mil acessos em operação, a fim de isentá-las do cumprimento das metas de qualidade;
· Alteração da definição de “Calendário Anual”, a fim de esclarecer que as datas e horários da coleta dos indicadores vinculam apenas as prestadoras de SMP;
· Criação da definição de “Período de Maior Tráfego”, aplicável aos indicadores de conexão de dados;
· Determinação de adoção de medidas de transparência, tais como:
– disponibilização gratuita no site das prestadoras de software para medição das taxas de transmissão e
– inclusão nos documentos de oferta das taxas de transmissão, bem como das condições de uso, como franquias, eventuais reduções e valores a serem cobrados pela tráfego excedente;
· Constituição do GIPAQ (Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade), que será responsável pela implantação dos processos de aferição da qualidade para os Indicadores de “Garantia de Taxa de Transmissão Instantânea” e de “Garantia de Taxa de Transmissão Média”;
· Determinação às prestadoras de SMP que em até 120 dias da publicação do regulamento selecionem e contratem Entidade Aferidora da Qualidade, que será responsável pela execução do procedimento de aferição dos Indicadores de “Garantia de Taxa de Transmissão Instantânea” e de “Garantia de Taxa de Transmissão Média”, bem como pelo desenvolvimento do software para medição das taxas de transmissão;
· Garantia de não inviabilização dos parâmetros de rede do SMP, nas comunicações de voz, por meio de conexão de dados.


Referido Regulamento apresenta ao todo 14 indicadores, além dos Indicadores de Pesquisa e dos Índices Comparativos (Índice de Desempenho no Atendimento – IDA e do Índice de Desempenho na Qualidade – IDQ), conforme discriminação abaixo:
· Reação do Consumidor
– SMP1 (Taxa de Reclamações)
– SMP2 (Taxa de Reclamações na Anatel)
– SMP3 (Taxa de Completamento de Chamadas para o Centro de Atendimento)
· Rede
– SMP4 (Taxa de Completamento)
– SMP5 (Taxa de Alocação de Canal de Tráfego)
– SMP6 (Taxa de Entrega de Mensagem de Texto)
– SMP7 (Taxa de Queda de Ligações)
· Conexões de Dados
– SMP8 (Taxa de Conexão de Dados)
– SMP9 (Taxa de Queda das Conexões de Dados)
– SMP10 (Garantia de Taxa de Transmissão Instantânea Contratada)
– SMP11 (Garantia de Taxa de Transmissão Média Contratada)
· Atendimento
– SMP12 e SMP12>60s (Taxa de Atendimento pela Telefonista/Atendente em Sistemas de Auto-Atendimento)
– SMP13 e SMP13>10d (Taxa de Resposta ao Usuário)
– SMP14 (Taxa de Atendimento Pessoal ao Usuário)
· Índices comparativos
– IDA (Índice de Desempenho no Atendimento)
– IDQ (Índice de Desempenho na Qualidade
– Qualidade percebida
– Indicadores de pesquisa

As metas, salvo as de “Garantia de Taxa de Transmissão Instantânea” e de “Garantia de Taxa de Transmissão Média” que serão exigíveis após 12 meses da publicação no Diário Oficial da União do regulamento, passaram a ser exigidas após 180 dias da referida publicação.
O RGQ-SMP substitui o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ-SMP), aprovado pela Resolução 317, e o Regulamento de Indicadores de Qualidade (RIQ-SMP), aprovado pela Resolução 335.

A Oi informou nesta quinta-feira, 27, durante teleconferência de seus resultados financeiros, que o Capex projetado de R$ 5 bilhões para 2011 não deve ser atingido. A Oi investiu R$ 2,8 bilhões até agora, sendo 75% em banda larga e 25%  na operação móvel. “Não vamos conseguir chegar aos R$ 5 bilhões de Capex e a razão não é porque faltou caixa. Com o mercado de banda larga aquecido, principalmente no Brasil, alguns fornecedores estão pisando um pouco na bola e não estão conseguindo entregar os equipamentos que encomendamos”, explica o diretor de finanças e relações com investidores da Oi, Alex Zornig.


Segundo ele, os problemas estão nos pedidos para banda larga fixa de equipamentos como DSLAMs (Digital Subscriber Line Access Multiplexer) e placas de redes, mas a Oi já está conversando com alguns dos fornecedores para tentar resolver o problema. “Investimos R$ 1 bilhão apenas no terceiro trimestre e acredito que devemos fechar 2011 com um Capex entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,6 bilhões”, estima Zornig, que não crê que o problema se estenda para o ano de 2012. Os investimentos têm se destinado à expansão e qualidade da infraestrutura de banda larga, bem como no aumento da velocidade de conexão das ofertas do Oi Velox. O grupo também têm aproveitado o momento para renegociar preços e diminuir, assim, os custos.


ARPU e PNBL


O aumento da competição no serviço de banda larga têm alguns efeitos claros nos resultados das operadoras, pressionando para baixo os preços praticados para o consumidor ao mesmo tempo em que as teles precisam investir em rede para garantir qualidade do serviço e o aumento das velocidades. Atualmente, 20% da base da tele já pode adquirir velocidades acima de 5 Mbps.


“Estamos mais agressivos nas ofertas de banda larga para poder concorrer com nossos competidores e o impacto no ARPU do serviço será ainda maior com os efeitos da entrada dos novos clientes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”, diz o executivo.


A Oi deu início à sua oferta de banda larga de 1 Mbps a R$ 35 em setembro, quando ativou seis mil clientes, o que deve diluir mais o ARPU da banda larga da operadora no quarto trimestre de 2011.


Até o momento, a oferta de banda larga popular da Oi dentro do acordo com o governo federal está disponível em cem cidades e o objetivo é chegar ao final de dezembro com um total de 300 municípios atendido. “Até 2014, estaremos em 4,8 mil municípios de nossa área de concessão (o que exclui o Estado de São Paulo), conectando entre 1,2 mil e 1,6 mil cidades ao ano”, reforça o executivo.