O presidente da Oi, Francisco Valim, defendeu o fim das assimetrias regulatórias, criadas para promover a competição no mercado brasileiro de telecomunicações. “Apoiamos o ambiente concorrencial e acreditamos que esse é o melhor modelo de mercado, mas a competição já está bem estabelecida, o modelo regulatório levou o Brasil a ser um dos mercados mais competitivos no mundo, e as autorizadas deveriam também ter obrigações de universalização”, afirma. “Em alguns casos, se já pagassem impostos como a gente já seria bom”, ironiza o executivo, em referência à GVT. Segundo ele, as teles têm arcado com o ônus da concessão, com obrigações de universalização, sem nunca terem utilizado o bônus do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, ainda que nunca o tenham solicitado.
Investimentos em TV.

A Oi deve concentrar esforços agora na construção de sua estratégia de televisão. “Vamos ter de começar nesse mercado em um estágio muito baixo porque apenas agora o projeto que nos permite oferecer TV foi aprovado e ainda temos muitos degraus a galgar”, admite Valim. A Oi tem hoje uma operação de TV a cabo em quatro cidades de Minas Gerais e atua com DTH em todo o Brasil, exceto no Estado de São Paulo e, segundo o presidente da tele, dos R$ 5 bilhões que a operadora investirá em 2011, pelo menos R$ 1 bilhão será destinado à TV por assinatura. “Já operamos DTH e devemos ter FTTx, com fibra chegando até perto da casa do usuário, num modelo evolutivo do nosso negócio”, revela Valim. Segundo ele, testes estão em andamento e a ideia é ter um negócio massivo de fibra óptica. “A Telefônica está há seis anos colocando fibra na casa do cliente e só tem 30 mil clientes. Investir em fibra só faz sentido se pudermos oferecer vídeo e esse não pode ser um negócio de poucos milhares apenas”, diz. Na área de programação, Valim afirma que as negociações com a Globosat estão “muito avançadas” e que “em breve” os canais deverão ser lançados, mas sem detalhar se isso acontecerá ainda em 2011. “Queremos ter uma condição melhor de mercado para anunciar esse lançamento e causar um impacto maior”, ponderou.

Smartphones e tablets

Entre os demais investimentos da Oi para 2011 está a possibilidade de voltar a subsidiar aparelhos para angariar maior participação no mercado pós-pago de smartphones e tablets. “É parte da nossa decisão de ganhar participação nesse mercado que será o relevante no futuro próximo e, se as condições de mercado permanecerem, há grande chance de haver subsídios”, admite Valim. A ampliação da cobertura 3G também estão nos planos da operadora para este ano, não apenas em número de cidades, mas também na expansão da cobertura nas cidades já atendidas. O executivo participou nesta segunda, 12, da Futurecom 2011.

Depois de quase dez anos investindo pesado em serviços de voz, grandes operadoras de telecomunicações que atuam no Brasil voltam suas atenções para o mercado de banda larga anunciando grandes aportes, e apoiado nos investimentos do governo federal e crescimento da classe C, que somaram, só em agosto, 78 milhões de pessoas conectadas a grande rede. Exemplo disso, a operadora Claro, do megaempresário mexicano Carlos Slim, anunciou investimentos na casa de R$ 10 bilhões no Brasil até 2012 aporte que abrange a soma dos recursos da operadora na Embratel e na Net, empresas do América Móvil.

Já o presidente da Andrade Gutierrez Telecomunicações, controlada pela Oi, Otávio Marques Azevedo, propôs ao concorrente Antonio Valente a compra conjunta de conteúdo para atender ao PL 116, que vai permitir às teles que entrem no mercado de TV a cabo. Segundo Azevedo, o jogo da competição na TV paga começa não só entre operadores, mas com outros players, como o Netflix.

Para a diretora de assuntos institucionais da Telefônica, Leila Loria, existe um novo modelo de Internet  que precisa ser construído mundialmente por todos os integrantes. A chegada da Netflix só reforça a necessidade de discutir esse tema, lembra. A preocupação da Telefônica é a sobrecarga das redes de banda larga pelos serviços over-the-top. “Existem várias projeções, mas todas elas concordam que o tráfego de Internet vai explodir por conta do vídeo”, diz a executiva. Ela lembra que os investimentos que os operadores de TV por assinatura tiveram que fazer em rede foi enorme. “A chegada de um agente como a NetFlix, que não precisa investir em rede nem ter uma estrutura, consegue oferecer um serviço muito barato para o consumidor. Nada errado do ponto de vista do consumidor, mas precisamos discutir os modelos para repartir os custos”, disse Loria. “Temos um dilema muito pesado para quem investe em rede e precisa ser remunerado por isso”.Para Paulo Mattos, diretor regulatório da Oi, o consumidor precisa ter direito de escolha do conteúdo, direito de escolher operadoras, direito de acessar qualquer informação e direito de conectar qualquer dispositivo a essa rede.
Ele concordou que existem demandas de investimentos em redes e fibras ópticas pesadas. “Precisamos fazer uma diferenciação de alocação de custos, o que não fere os direitos de escolha do consumidor”, diz ele , destacando que quem está gerando mais tráfego na ponta deve assumir uma parte dos custos de infraestrutura.
Para André Borges, diretor jurídico da Net, as operadoras de TV por assinatura deveriam ter  direito de cobrar um uso diferenciado de rede. “Não estamos falando em impedir o acesso a nenhum serviço, mas é razoável que se fale em remunerar quem faz o investimento”.Para Paulo Mattos, da Oi, o modelo da regulamentação da FCC, nos EUA, com diretrizes que permitem a alocação de custos diferenciados está garantida e deve ser seguida. “Acho que a oportunidade de debate sobre isso está no Marco Civil da Internet, que está no Congresso”, diz. Para ele, debater o assunto na nova regulamentação de SCM, como propõe a Anatel, é precipitado.
Para Leila Loria, essa não é uma questão de regulamentação, mas de modelo econômico e estrutura de custos. “O que se deveria fazer no Brasil é seguir o exemplo da União Europeia, é discutir isso com os novos players da cadeia”.
Para Mário Girassole, diretor regulatório da TIM, essa discussão começa pela porta dos fundos, dado que o problema mais grave é estabelecer regras para o compartilhamento das redes que existem hoje. “É isso que garante a competição em rede. O debate aconteceu durante a Futurecom 2011, que acontece esta semana em São Paulo.

Hoje, a companhia opera TV por assinatura em algumas regiões com DTH (satélite). “A boa notícia é que sairemos com a oferta somente após a lei aprovada, num mercado de grande complexidade”, afirmou, comentando em seguida que a Oi contempla um cenário futuro de vídeo sob demanda, e por isso aposta em fibra ótica.

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