Seja muito bem-vindo. A partir de hoje 01/12/2011 foi lançado um portal na Internet que está disposto a deixar o cliente cada vez mais próximo de sua operadora. Com esse objetivo foi lançado o Blog #MinhaOperadora em substituição ao Eu Uso a Oi. Aqui você vai ficar sabendo em primeira mão sobre todas as novidades da sua operadora preferida*, receber atendimento personalizado na aba #Atendimento, além de botar a boca no trombone pra reclamar no #prontofalei e enviar torpedos grátis e Ilimitados pra qualquer celular do Brasil!


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Desde já agradecemos a colaboração e compreensão de todos e queremos dizer que as novidades do antigo Blog Eu Uso a Oi não param por aí, nas próximas semanas vem muito mais novidades que serão adicionadas aos poucos no Blog, por isso não deixe de explorar nosso Blog ao máximo. Agradecemos as operadoras parcerias pelos serviços oferecidos aos leitores do nosso Blog e espero que gostem e que continuem gostando dessa nova fase do Portal.


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*Operadoras parceiras: Vivo, Claro e Oi.

Parte dos acionistas minoritários da Brasil Telecom (BRTO), hoje parte do grupo Oi, promete atrapalhar o projeto de simplificação da estrutura acionária do grupo. Eles discordam da relação de troca de ativos que ocorrerá no processo que extinguirá cinco das sete classes de ações do grupo, existentes à venda na Bolsa de Valores.

Fontes ligadas aos fundos de investimento que representam o interesse destes minoritários informam que a inteção é brigar por uma reavaliação dos ativos da companhia, na relação de troca, que marca o processo de simplificação acionária. Este noticiário apurou que além da Polo Capital estão contra a proposta os fundos Mellon/ARX, GMO (Boston), Quest, JGP, BRANDS, Opus, BBM e Pollux. O Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG) também teria se manifestado contrário aos termos de reestruturação acionária da Oi. Estão em poder destes fundos de investimento aproximadamente 20% do capital total das empresas, ou seja, ações da Telemar, Brasil Telecom e Tele Norte Leste. Os controladores detêm, em média, 54% e os 26% restantes estão diluídos no mercado.
Críticas

Esses minoritários contestam o fato de o comitê independente, criado para definir como seriam os processos de relação de troca dos papéis da empresa, ter demandado 32 dias para apresentar os termos da proposta. Como parâmetro, os sócios argumentam que em situações semelhantes, como na integração Telesp/Vivo, por exemplo, o tempo gasto para se fazer uma avaliação dos termos da troca de ações foi quase cinco vezes maior, de 148 dias.

Outro argumento usado por estes fundos é a maneira como se mediu o valor das ações na relação de troca: o relatório do comitê formado para avaliar os ativos da Oi usa as cotações de mercado, ponderadas pelo volume de ações: Tele Norte Leste (TNL), Telemar (TMAR) e Brasil Telecom (BRT), conforme as médias observadas nos 30 dias anteriores ao Fato Relevante, divulgado em 24 de maio deste ano.  Na mencionada fusão entre Vivo e Telesp, usou-se o método do Fluxo de Caixa Descontado, o que segundo as fontes daria maior rentabilidade aos ativos em poder desses acionistas.

Por isso, alguns acionistas consideram o critério adotado pelo comitê independente “inapropriado pelo fato de as cotações da BRT terem sofrido significativo desconto no período”. De acordo com eles, “na época, os papéis giravam a preço que embutia metade do múltiplo de TMAR. Razão: as especulações referentes à reorganização da companhia”.

Há também queixas sobre o processo de definição da relação de troca: “Antes mesmo de convocar e ter início o trabalho do comitê independente dedicado a apontar a relação de troca, o controlador do Grupo Oi comunicou ao mercado o que entendeu ser este o melhor critério e a taxa de conversão”.  Eles alegam que neste período a cotação das ações de BRT recuou principalmente pelo efeito das manifestações públicas dos executivos da Oi à época.

No caso da avaliação das ações da BRT há o questionamento sobre as previsões ‘dispares’ feitas sobre a capacidade de geração de caixa da empresa. Documentos enviados a este noticiário por uma das fontes dão conta que análise financeira do Itaú BBA, para dar suporte ao comitê financeiro do grupo Oi, “embute previsão de que o EBITDA (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da BRT seja de R$ 2,73 bilhões em 2012”. Outro laudo usado pela Oi em 2010, também para a aprovação em assembleia da compra do controle da BRT, aponta EBITDA da BRT em 2012 da ordem de R$ 4,55 bilhões. Esse segundo relatório foi elaborado pela consultoria Apsis. “A previsão de EBITDA de R$ 2,73 bilhões para a Brasil Telecom em 2012 aponta margem EBITDA de 28,3% – 7,2 pontos percentuais aquém da margem média verificada nos últimos três anos, de 35,5%”.

Com base nisso, os minoritários afirmam que “em todas as métricas usadas na elaboração de projeções nota-se que sempre à BRT foram projetadas taxas de crescimento e de lucratividade muito menores do que para a TMAR”. Para eles a diferença não se justifica pelo histórico de desempenho da companhia, tão pouco por conta dos potenciais das diferentes regiões. “A diferença sugere que as projeções foram feitas como conta “de chegada” para dar o resultado que o controlador queria e reduzir o valor de BRT frente ao de TMAR”, diz a fonte.

Os minoritários da BRT alegam que atualmente a empresa é responsável por 34% do EBITDA gerado pelo grupo Oi como um todo e responde por mais de dois terços do lucro líquido da companhia. Além disso, “contrariando seu estatuto social, a BRT concede financiamentos, em mútuo, à TMAR, ao invés de distribuir dividendo aos seus acionistas, já que tem posição líquida de caixa e não opera com elevada alavancagem (caso de TMAR, TNLP e de TmarPart). A BRT já concedeu empréstimo para a TMAR de R$ 2 bilhões”, diz a fonte.

Por fim, estes minoritários reclamam do fato de o modelo de avaliação ter considerado dados, encaminhados pelos bancos Itaú e Bradeco, que supostamente ignoram as diferenças regionais existentes no mercado de telefonia brasileiro “e distorcem a avaliação econômica da BRT”. Os acionistas minoritários afirmam que “estes dados informados pela Oi sugerem, por exemplo, que as receitas médias (ARPU) geradas por assinante em 2020 nas regiões Nordeste e Norte serão idênticas àquelas verificadas na área Centro-Sul (foco de operação da antiga Brasil Telecom). O dado contraria a lógica, já que a renda per capita da região Centro-Sul supera em muito a das demais áreas”.

O diretor de relações com os investidores da Oi, Alex Zornig, rechaçou a acusação de um grupo de minoritários da companhia que acusa os controladores da empresa e executivos de manipular o preço das empresas que formam o conglomerado de telecomunicações. Em entrevista à Teletime, Zornig classifica as alegações de parte dos acionistas da empresa, especialmente daqueles que detém ativos da Brasil Telecom (BRT), como uma maneira de atrapalhar o processo de simplificação acionária da companhia. “Estamos fazendo uma relação de troca a mercado e não de uma maneira subjetiva. Afinal, são eles quem operam o mercado e avaliaram essas ações, então se não acreditam no preço que eles colocaram quem vai acreditar?”, indaga.


Zornig diz ainda que deixar de simplificar a estrutura acionária da empresa é um erro que pode custar caro aos próprios acionistas. “Acredito que 90% dos nossos acionistas querem este processo e sabem que será bom para o grupo”, diz.


Ele também comenta que as queixas feitas por uma fatia dos minoritários da BRT já foram esclarecidas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “e eles entenderam que toda a forma como foi e está sendo conduzido o processo é adequada”. O executivo também garante que os controladores participarão da decisão final sobre a proposta. “Eles têm este direito e vão participar. Todos serão representados, inclusive os minoritários que tiveram os comitês montados”.


Entenda o caso
A configuração atual da empresa surgiu em 2008, com a união entre Telemar, Brasil Telecom e Telemar Norte Leste. E, desde 2009, o grupo tenta simplificar a estrutura acionária, que tem sete classes de papéis negociados em Bolsa, entre ações Preferenciais —que dão direito a preferência no pagamento de dividendos– e Ordinárias —que dão direito a voto nas decisões estratégicas. Nos últimos anos foram realizadas três tentativas de agrupamento das ações em uma única empresa, todas frustradas pelo fato de os minoritários terem medo seus ativos estarem subavaliados na relação de troca. Alex Zornig afirma que o fracasso destas tentativas é o fato de, nas ocasiões anteriores, os controladores terem decidido quais seriam os termos da troca. Esta quarta vez que a empresa busca a aprovação dos minoritários para ter apenas duas classes de ações em Bolsa “e a primeira vez que tentamos a mercado”.
Embora os termos de relação de troca, da proposta atual, sejam considerados melhores do que os feitos anteriormente: um ágio de 82% sobre o valor das ações cotadas em 22 de novembro, minoritários da BRT prometem atrapalhar a conclusão do negócio. Eles afirmam que suas ações estão subavaliadas e dizem temer por prejuízos na relação de troca. Entretanto, o diretor de relações com os investidores rebate as críticas dizendo que “eles tentam alegar uma série de coisas para prejudicar o processo que será bom para a empresa e para os demais acionistas, mas o fato é que a insatisfação é porque a Brasil Telecom é a empresa que vai receber os ativos das demais”. Neste caso, quem possui papéis da BRT não tem direito ao ‘prêmio’, caso resolva vender sair da empresa durante a operação. Neste caso, seus ativos seriam avaliados conforme o patrimônio da companhia e não pelo preço de mercado. “Mas quem ficar na empresa, após a simplificação, será beneficiado com o crescimento do grupo”, diz.
Segundo o diretor de relações com investidores da Oi, caso não haja novos empecilhos ao processo, a reestruturação acionária da Oi deve sair até fevereiro do próximo ano. A primeira assembleia sobre o assunto deve acontecer até o final deste ano.

A Oi trabalha junto à Anatel para alterar o Regulamento de VC, que estabelece os critérios para a redução das tarifas fixo-móvel e, por consequência, provocaria a redução da interconexão de redes fixas para redes móveis. O argumento da Oi é de que a fórmula final adotada pela Anatel seria ilegal  pois privilegia o serviço prestado em serviço privado em detrimento do serviço público. Segundo o raciocínio da operadora, não haveria nenhum problema de a Anatel propor uma redução da VC (tarifa de público) se isso viesse acompanhado de uma redução proporcional da VU-M (interconexão) paga às operadoras móveis. O problema foi a inclusão, na fórmula, de um limite decrescente  para a redução da VU-M. Se no primeiro ano essa redução é de 100% da queda na VC, a partir do segundo ano começa a ser colocado um limitador, até chegar em 70% em três anos. Isso forçará, segundo a Oi, a uma redução de sua margem, e é aí que está a ilegalidade. “Hoje, nossa margem na VC já é mínima e em muitos casos negativa. Forçar a uma redução de margem é ilegal”, diz uma fonte da operadora. Outra ilegalidade, segundo a Oi, é que esse critério afetará ainda mais as tarifas de longa distância (VC2 e VC3). “Já está complicado competir com as celulares na oferta de longa distância para telefones móveis. Com essa regra que a Anatel adotou, fica impossível”. Para a Oi, o fato de a Anatel estar privilegiando o serviço prestado em regime privado em detrimento do público é motivo para que TCU e Ministério Público questionem a agência, não descartada uma disputa judicial no futuro, ainda que isso ainda não esteja nos planos. “O momento agora é de mostrar as contas para a Anatel e expor as implicações da fórmula criada no regulamento”, diz a fonte, lembrando que esse modelo nunca foi colocado em consulta pública.


A empresa ainda acredita que tem espaço para reverter essa metodologia adotada pela Anatel já que o regulamento, na leitura da Oi, teria que ser reeditado em função do impasse na retroatividade de sua aplicação. “A agência fez um regulamento que nos impede de ter um reajuste já pactuado para este ano”, diz a fonte, explicando que já havia sido acertado entre as operadoras, em setembro, um aumento de VU-M (e, portanto, do VC). O regulamento foi aprovado pela agência no final de outubro e a agência não pretende autorizar nenhum reajuste para este ano. A ideia, a parti de 2012, é começar a redução progressiva da VC e da VU-M.


A Oi não terá a companhia da Telefônica nessa questão, pois o peso da Vivo está fazendo a conta ser favorável ao grupo espanhol. Mas a Telefônica ainda avalia o impacto que o não reajuste que já havia sido pactuado terá em suas contas.