22/12/2024
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Oi estima que metas de velocidade da banda larga eleverão 414% os investimentos na rede móvel

Redação
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A operadora propõe substituir as metas da Anatel por medição da rede pelo Comitê Gestor e divulgação dos resultados todo semestre

A Oi afirma que as metas de velocidade mínima média e instantânea da banda larga propostas pela Anatel em seu regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) são desproporcionais em relação às tecnologias atualmente usadas pelas operadoras. “Haverá um desestímulo à ampliação da oferta”, afirma a operadora. Conforme o estudo da LCA consultores apresentado pela operadora, para se adequar às regras propostas, as operadoras fixas terão que aumentar os investimentos 82% e as móveis 414%. Esse incremtno seria necessário para se manter as  projeções de se chegar em 2010 com 154 milhões de acessos banda larga. A LCA estimou, em seu primeiro estudo,  que, para chegar a esses milhões de acessos, as operadoras teriam que investir R$ 145 bilhões. “Para se adequar às regras de qualidade propostas, o Capex de R$ 145 bilhões não seria suficiente para atingir sequer 78 milhões de acessos, número previsto para 2014”, afirma a consultoria.
CGI 

Segundo a operadora, o atendimento aos padrões de velocidades mínimas estabelecidos pela Anatel (20%, 30% e 40% como velocidade instântanea e 60%, 70% e 80% como velocidade média nos três primeiros anos) obrigaria a empresa instalar circuitos dedicados ponta a ponta, o que obrigaria a uma revisão de todos os seus  projetos de expansão. Em substituição a essas metas, a Oi propõe que o Comitê Gestor da Internet passe a medir o desempenho das velocidades nominais (máximas) de todas as operadoras e divulge, a cada seis meses os resultados dos testes, para que o usuário compare as ofertas.

A Oi reclamou também que a Anatel estaria criando metas de universalização para um serviço privado, ao obrigar que as instalações dos acessos banda larga sejam feitas em até três dias, tempo menor do que do próprio STFC, que sustenta a tecnologia do ADSL, cuja prazo de instalação é de sete dias. Por fim, questiona ainda o fato de os pequenos provedores (com até 50 mil assinantes) não terem que cumprir as mesmas metas de qualidade ou cumprir as velocidades mínimas estabelecidas. Para a Oi, a agência estaria criando uma “subclasse de usuários”.

JUSTIÇA: TIM deve indenizar cliente por registro indevido de nome no SPC

Redação
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O TJ-GO condenou a empresa de telefonia celular TIM a indenizar em R$ 10,9 mil um cliente que teve o nome negativado indevidamente. A decisão é da 9ª Vara Cível de Goiânia.Eduardo Campos de Araújo foi cobrado pela empresa e teve seu nome indevidamente incluído em órgãos de proteção ao crédito, apesar de o contrato já ter sido cancelado na época.
 
De acordo com o processo, Eduardo era cliente da TIM desde dezembro de 2006, quando em dezembro de 2008, com a chegada da portabilidade numérica, procurou a empresa Oi com a finalidade de trocar de operadora. Após pedir o serviço, foi comunicado pela empresa que ainda continuaria cliente da TIM por até três dias, prazo para concretização da portabilidade.
 
Informada que Eduardo pretendia mudar de operadora, a TIM passou a contactá-lo, fazendo propostas para que ele não deixasse de ser seu cliente. No entanto, nenhuma foi aceita. Mesmo não sendo mais cliente da empresa, Eduardo recebeu duas faturas no valor de R$ 91,90, referentes aos meses de fevereiro e março de 2009. Embora tenha explicado que na época já não era cliente da TIM, passou a receber cobranças diárias por telefone, motivo pelo qual registrou reclamação acerca das cobranças indevidas no Procon (Proteção aos Direitos do Consumidor).
 
A TIM reconheceu o erro e pediu o arquivamento da reclamação, sob o argumento de que havia cancelado as faturas cobradas. Entretanto, continuou a ligar para Eduardo, cobrando a suposta dívida. Em seguida, o ex-cliente recebeu notificação de inadimplência, com a informação de que se o suposto débito não fosse quitado, o nome dele seria incluído nos bancos de dados do SPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
 
Ao se dirigir ao escritório do SPC em Goiânia, o ex-cliente constatou que a TIM havia feito quatro inclusões indevidas de seu nome no cadastro do órgão, restringindo assim sua possibilidade de conseguir crédito em futuras transaçãos comerciais.
 
A empresa recorreu pediu afirmando que todas as cobranças se referiam a serviços prestados antes da migração através da portabilidade. No entanto, o juiz Abílio Wolney Aires Neto entendeu que “houve ocorrência de evento danoso de responsabilidade da ré, sobretudo porque fez cobranças indevidas, com base em débitos, os quais não comprovou ser de responsabilidade do autor”.
 
De acordo com o juiz, pela documentação anexada ao processo, observa-se que o cliente já havia solicitado o cancelamento do contrato e, portanto, se a empresa de telefonia continuou a prestar os serviços, posteriormente, foi por sua conta e responsabilidade.

Regulamentação: Artigo sobre neutralidade teve diferentes interpretações

Redação
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A Anatel parece ter falhado na sua tentativa de regulamentar a neutralidade de rede, dispositivo que aparece na proposta do novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Isso porque, de acordo com as manifestações realizadas na consulta pública, há aqueles que entenderam que o texto proposto permite que as teles discriminem o tráfego da rede e aqueles que entenderam exatamente o oposto.
O Artigo 59 da proposta é claro ao proibir que haja tratamento discriminatório. “É vedado à Prestadora realizar bloqueio ou tratamento discriminatório de qualquer tipo de tráfego, como voz, dados ou vídeo, independentemente da tecnologia utilizada”. Mas, logo em seguida, a Anatel abre uma exceção. “A vedação prevista no caput deste artigo não impede a adoção de medidas de bloqueio ou gerenciamento de tráfego que se mostrarem indispensáveis à garantia da segurança e da estabilidade do serviço e das redes que lhe dão suporte”.

Para o IDEC, por exemplo, o texto é vago e subjetivo, e por isso pode colocar em risco a neutralidade que a Anatel pretende garantir. “É preciso que os critérios (de bloqueio ou gerenciamento) sejam criados pela autoridade regulatória competente, com assessoria de um órgão técnico habilitado para tanto, com composição plural e presença de vários segmentos, inclusive a sociedade civil e o empresariado, como é o caso do Comitê Gestor da Internet”, afirma o órgão.

Já as teles acham que o texto da Anatel não permite que elas realizem o gerenciamento de rede da maneira que elas gostariam. A Oi, por exemplo, acha que a redação proposta pela Anatel veda “de forma abrangente” qualquer tipo de discriminação, “o que introduz limitação não alinhada às melhores práticas internacionais e impossbilita a gestão eficiente das redes de banda larga, bem como a criação de condições necessárias para dar sustentabilidade e para a aceleração dos investimentos e ampliação das velocidades ofertadas ao usuário”. A sugestão da Oi é que a Anatel trate do assunto só depois de aprovado o Marco Civil da Internet pelo Congresso Nacional.

Para a Atimus, a proposta da Anatel considera apenas um aspecto relativo ao tema, que é a “não discriminação de conteúdos”, sem levar em consideração os aspectos como “necessidade de investimentos em infraestrutura” e “possibilidade de cobrança junto aos provedores de conteúdo”. “Se por um lado é importante defender a garantia de uma Internet com acesso irrestrito aos seus conteúdos e aplicações, por outro lado deve-se também discutir a necessidade do equilíbrio econômico-financeiro da operação, de forma a permitir a manutenção dos investimentos pelas Operadoras no Core da Rede e como consequência a qualidade do tráfego das informações”. A empresa é clara ao denfender a autonomia das teles para fazer a gestão de tráfego de suas redes de forma a permitir “a diferenciação por níveis de serviço e preço”.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda elogia a proposta justamente por proibir que as teles cobrem dos produtores de conteúdo prioridade de tráfego em suas redes. A SEAE menciona um estudo segundo o qual a ausência de cobrança propiciou o desenvolviemtno do modelo da cauda longa, em que cada produto individualmente tem pouco valor, mas no conjunto constituem valor significativo. Com o custo operacional aumentado, esses negócios podem ser inviabilizados, sustenta a SEAE.

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Redação
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Em Outubro no Blog Eu Uso a Oi!

Redação
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Aguarde… é em Outubro aqui no Blog Eu Uso a Oi!

Brasil: PT vai apostar em interatividade, tecnologia 4G e vídeo para multiplataformas para Mundial de 2014

Redação
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A Portugal Telecom, que detém 25 por cento da brasileira OI, patrocinadora do Mundial de Futebol 2014, vai apostar em tecnologia 4G e vídeo em multiplataformas e na interatividade, disse à agência Lusa Zeinal Bava.

“O Campeonato Europeu de Futebol 2004 foi o da consolidação do 3G, o Mundial na África do Sul foi essencialmente da alta definição, onde as televisões no mundo transmitiram os jogos em alta definição. O Mundial no Brasil vai ser a Copa do vídeo, mas não vai ser na televisão só, vai ser no telemóvel e nos tablets com muita interatividade”, afirmou Bava.

Em declarações à Lusa relativamente às apostas da PT no mercado brasileiro, o presidente executivo da empresa destacou ser necessário preparar-se com infraestruturas para garantir a qualidade no “verdadeiro tsunami de dados que vamos assistir”.

Agora, é só aguardarmos os próximos investimentos que virão por aí!

Menos impostos, mais investimentos

Redação
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A economia é feita de expectativas, e quando o governo acena com redução de impostos, as  expectativas não poderiam ser melhores para os empresários. É o empurrão que falta para tirar dinheiro do caixa e investir em novos projetos. Que o diga o setor de telecomunicações. O anúncio oficial, na segunda, 12, feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o governo isentaria da cobrança de PIS e Cofins os investimentos em equipamentos de infraestrutura de rede, foi música para os ouvidos dos executivos do setor. “É uma iniciativa muito bem-vinda, pois na medida em que os custos diminuem, com a desoneração, há um incentivo maior para novos projetos”, diz Francisco Valim, presidente da operadora Oi, que tem programados investimentos de R$ 5 bilhões para este ano. A isenção anunciada, explica Valim, terá impacto sobre a estrutura de custos o que, “naturalmente vai promover novos investimentos”, afirma.A bondade do governo, que deve diminuir em 10% o custo dos equipamentos, tem o objetivo de comprometer as empresas do setor a ampliar a rede de serviços, e estender principalmente a oferta de banda larga para todo o País, garantindo a infraestrutura adequada para os novos desafios econômicos. As empresas se comprometeram a investir R$ 70 bilhões até 2014, desde que houvesse uma contrapartida em forma de desconto sobre a cobrança de tributos. Ao dar isenção dos dois impostos, a União deixa de recolher R$ 4 bilhões. Abre mão de recursos agora, entretanto, para garantir um caixa futuro com a movimentação de toda a cadeia. A diretora de relações institucionais da Telefônica-Vivo, Leila Loria, lembra que a multinacional espanhola fechou o anúncio de investir R$ 24 bilhões no Brasil até 2014 com base no compromisso de diminuir tributos que o governo assumiu durante a discussão do Plano Nacional de Banda Larga, com representantes do setor. “A redução nos custos faz as companhias refazerem seus planos de negócios e, sem dúvida, deve acelerar os investimentos”, afirma Leila. 

Ela lembra que, desde 1998, quando o sistema Telebrás foi privatizado, é a primeira vez que o segmento tem um desconto dessa natureza. No cômputo geral, as telecomunicações são tributadas em cerca de 40% do faturamento, o que gera discussões intermináveis entre operadoras e governo, devido ao caráter de serviço essencial que o setor assumiu na economia. “Eis por que qualquer notícia de redução de imposto é bem-vinda sempre”, diz Lourenço Coelho, vice-presidente de marketing da Ericsson, fornecedora de equipamentos de rede. O benefício com a ampliação da rede de banda larga, que hoje atende cerca de 20 milhões de brasileiros, se traduz também na geração de empregos. “Para cada um milhão de pessoas conectadas em banda larga, o setor gera 80 empregos”, diz. “Se metade do Brasil for usuário de banda larga, ou cerca de 100 milhões de pessoas, podemos gerar mais de 6 milhões de postos de trabalho.”

Serviços: Você conhece o Quiz Prêmios?

Redação
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São várias categorias para você escolher e jogar, com acesso fácil pelo Menu Oi, por Torpedo ou pelo Portal Wap. O ranking com as melhores posições e mais informações sobre o serviço você confere clicando aqui.

Programa Oi Novos Brasis prorroga prazo de inscrições

Redação
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O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, prorrogou o prazo das inscrições para o edital 2011 do programa Oi Novos Brasis, até às 17h (horário de Brasília), do próximo dia 10 de outubro. A iniciativa de apoio técnico e financeiro para projetos sociais, que está na sua oitava edição, busca viabilizar ideias inovadoras de todas as regiões do país, que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano. A seleção terá foco em projetos que desenvolvam tecnologias sociais que promovam a cidadania e possam ser reaplicadas em comunidades de baixa renda ou em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado. O Oi Novos Brasis faz parte da estratégia da Oi de investimento em iniciativas sustentáveis. Mais informações sobre o programa e o formulário de inscrições estão disponíveis no site: www.oifuturo.org.br


Perfil-O Oi Futuro tem a missão de democratizar o acesso ao conhecimento para acelerar e promover o desenvolvimento humano. O principal foco das ações do instituto de responsabilidade da Oi é a promoção de um futuro melhor para os brasileiros, reduzindo distâncias geográficas e sociais. Os programas Oi Tonomundo, Oi Kabum! (escolas de arte e tecnologia), NAVE e Oi Novos Brasis atendem 600 mil crianças e jovens, desenvolvendo metodologias educacionais inovadoras, promovendo a inclusão digital e fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de professores e educadores da rede pública. Em parceria com o governo federal, a Oi já leva banda larga a mais de 47 mil escolas públicas na sua área de atuação, beneficiando milhões de estudantes. Na área cultural, O Oi Futuro atua como gestor do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), além do Museu das Telecomunicações nas duas cidades. O Oi Futuro apoia, ainda, projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. A Oi foi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos sócio educativos inseridos na nova Lei. [www.oifuturo.org.br].

Correios: saiba como proceder caso sua conta ou fatura não seja entregue

Redação
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Oi – A Oi informa que, em virtude da paralisação dos Correios, as contas telefônicas com vencimento para o dia 20/9 serão prorrogadas para o dia 26/9. As contas com vencimento anterior ao dia 20 não sofrerão impacto, pois já foram entregues.

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